São Paulo, sábado, 14 de maio de 2011

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O desafio de investir

Redução na abundância do crédito público vai na direção correta, mas é necessário incentivar meios de elevar a taxa de investimento no país

Nos últimos meses o governo federal vem reafirmando o compromisso de reduzir o papel do BNDES no financiamento de investimentos de longo prazo.
Os aportes do Tesouro serão reduzidos neste ano para R$ 55 bilhões, diante dos R$ 180 bilhões de 2010. Foram também cortados subsídios e a parcela máxima dos projetos a ser financiada pelo banco, que espera uma queda de 14% (para R$ 145 bilhões) nos desembolsos em 2011.
Tendo em vista o objetivo de controlar a inflação, a redução no volume de crédito público é bem-vinda, após os excessos dos últimos dois anos. Mas o desafio continua sendo o de sempre: fazer com que o setor privado assuma cada vez mais o papel de fornecedor de capital de longo prazo.
Estima-se que, para crescer 5% ao ano, o país precisaria sustentar taxas de investimento próximas a 24% do PIB. Isso demandaria volume adicional de investimentos próximo a R$ 300 bilhões anuais.
Em 2010, o governo adotou pacote de estímulo ao financiamento de longo prazo e ao desenvolvimento do mercado de capitais. Foram anunciados na ocasião incentivos fiscais para a aquisição de debêntures (títulos de renda fixa) com prazo superior a quatro anos e vinculadas a projetos de infraestrutura, entre outras medidas.
Também foi anunciado um fundo de liquidez, com aporte do BNDES e a destinação de uma parcela do compulsório nos depósitos a prazo de bancos para fomentar a negociação dos papéis. Isto é, capital do fundo pode ser usado para criar um mercado de compra e venda, dando mais segurança ao investidor de que, em caso de necessidade, há como se desfazer dos papéis antes do vencimento.
Por fim, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima) lançou recentemente o projeto de um novo mercado de renda fixa. O objetivo é elevar a transparência, reduzir custos de transação e criar uma plataforma para as empresas captarem recursos diretamente do investidor (em vez de contratar empréstimos bancários).
O mercado de capitais tem crescido, mas a taxas insuficientes para fazer frente ao desafio, ainda mais com a perspectiva de retração do BNDES. Estimativas do Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec), uma entidade acadêmica, apontam que apenas 8% do financiamento da indústria e da infraestrutura tem origem do mercado interno de capitais, contra 43,6% a partir de recursos próprios e 39,6% por meio do BNDES.
De modo geral, os estímulos mencionados são importantes, mas passam ao largo da causa maior da insuficiência de financiamento de longo prazo: a baixa taxa de poupança nacional, ainda em torno de 18,5% do PIB.
Para o sucesso dos incentivos, é preciso complementá-los com um esforço de aumento da poupança pública e privada, que facilitará a queda dos juros. Melhorias tributárias e redução de impostos figuram no alto dessa agenda.


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