"Uma menina de apenas 12 anos de idade que vive em Manhattan (Nova York, EUA) é uma das 261 pessoas processadas por gravadoras norte-americanas pela troca de músicas na internet. A mãe de B.L. pretende recorrer. "Ela é apenas uma criança", disse à rede de notícias norte-americana CBS".
A nota acima, que podia ser lida nesta semana no noticiário da rede mundial de computadores, diz respeito a um antigo problema que ganhou novas dimensões com o advento da internet: como zelar pela propriedade intelectual e pelos direitos autorais num mundo em que os avanços tecnológicos propiciam a cópia e a transmissão de arquivos com rapidez e alcance jamais vistos?
A reprodução de bens culturais e de entretenimento vem se tornando nas últimas décadas uma possibilidade cada vez mais acessível. De fotocopiadoras, gravadores e videocassetes chegou-se, mais recentemente, aos arquivos eletrônicos, que podem armazenar programas de computador, textos, imagens ou músicas, tornando-os disponíveis, em instantes, a quem quer que acesse a internet em todos os cantos do planeta.
Com isso, à já conhecida pirataria "física", aquela que vende CDs ou fitas irregulares, veio juntar-se uma nova modalidade digital de burla. À diferença da primeira, no entanto, na internet a troca de arquivos musicais -para ficarmos no caso da notícia citada- nem sempre tem como finalidade obter lucro. Muitos dos "piratas" são adolescentes que simplesmente trocam ou compartilham suas músicas prediletas, deixando de comprar CDs para ouvi-las.
Tal prática, ainda que pareça inocente, constitui uma violação aos direitos do autor e das empresas que investiram na produção dos bens transacionados. Essa nova realidade, que tende a se expandir com a difusão do acesso de alta velocidade à internet, deu lugar nos últimos anos a acaloradas polêmicas.
Mais recentemente, as empresas que se consideram prejudicadas com o uso indevido e a redução das vendas de seus produtos, notadamente as da indústria fonográfica, têm movido processos e feito advertências a usuários domésticos.
As leis de direitos autorais dos EUA prevêem multas entre US$ 750 e US$ 150 mil por arquivos irregulares presentes em um computador pessoal. No Brasil, processos e até mesmo prisões também já passaram a ocorrer com maior frequência.
No caso dos EUA, a pressão da Associação da Indústria Fonográfica Americana teria levado a uma redução dos casos, mas os números são gigantescos. A associação estima que, em junho, computadores de 10,4 milhões de domicílios americanos teriam abrigado arquivos irregulares -contra 14,5 milhões em abril.
Muitas empresas também procuram atuar de forma "positiva", colocando arquivos à disposição de usuários e procurando criar laços de simpatia com jovens. Reprimir ou seduzir são as opções atuais para enfrentar uma prática que, se é condenável, ainda parece incontrolável do ponto de vista tecnológico.



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