São Paulo, sábado, 14 de outubro de 2006

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Os países que possuem armas nucleares são necessariamente uma ameaça à paz mundial?

SIM

Cogumelos venenosos

RICARDO SEITENFUS

ALÉM DE ameaçar a paz mundial e criar duas categorias de Estados (o reduzido condomínio atômico e os demais), os países dotados de armas nucleares formam terrível sombra sobre a humanidade.
Apesar da diminuição de sua capacidade destrutiva, resultante das negociações soviético-americanas, a nocividade dos atuais arsenais nucleares ainda se mantém em patamares muito elevados. Assim, estima-se que mais de 27 mil ogivas nucleares estejam à disposição -das quais 26 mil pertencem à Rússia e aos EUA-, prontas para serem acionadas a qualquer momento, com uma força destrutiva capaz de aniquilar várias vezes toda a vida existente na Terra.
O filósofo francês Raymond Aron resumiu de maneira sutil e adequada a era inaugurada pelo lançamento das bombas nucleares dos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagasaki e a subseqüente corrida armamentista: "Guerra impossível; paz improvável".
Com efeito, não houve conflito direto entre duas ou mais potências atômicas. No entanto, a improbabilidade da paz se transformou logo em certeza da guerra na medida em que os países nucleares se digladiaram por meio de terceiros, que cederam os cenários e a grande maioria das vítimas das duas centenas de guerras que ceifaram mais de 50 milhões de vidas.
Por obra das potências nucleares, guerras outrora localizadas se transformaram em regionais. Estas, por sua vez, se tornaram internacionais.
O desequilíbrio de poder no sistema internacional decorrente do monopólio nuclear é flagrante: 4% dos Estados são detentores de armas atômicas e exercem uma dominação inconteste.
Além do poderio militar, a maioria deles desfruta do poder político, legitimado juridicamente, ao integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas na condição de membro permanente, com poder de veto.
O mais grave, porém, é que, além da injustiça da atual engenharia do poder internacional imposta à grande massa de Estados, o sistema é ineficaz para prevenir e resolver os conflitos.
Em lugar de assistirmos ao desmantelamento dos arsenais nucleares, tal como propugnam os preâmbulos da carta constitutiva da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA, 1957) e do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP, 1968), e o conseqüente abandono das armas nucleares de forma generalizada, o que ocorre é exatamente o contrário: o condomínio nuclear mantém seus arsenais, e as armas atômicas são disseminadas em duas dimensões.
A primeira é vertical. O processo de miniaturização, de privatização tecnológica e de comércio ilegal de substâncias químicas propicia a disseminação das armas. O Instituto de Controle Nuclear de Washington concluiu que pessoas sem conhecimento técnico poderiam, num prazo de um ano, fabricar uma bomba caso dispusessem de quantidade suficiente de urânio 235 ou de plutônio 239.
A segunda disseminação é horizontal. De 1945 até o presente, foram realizadas 1.860 explosões nucleares pelas oito potências atômicas. Os Estados Unidos são responsáveis por 56% do total de testes (1.032), seguido pela Rússia (715).
O recente ingresso de Pyongyang no condomínio -apesar da ausência de comprovação de seu teste- demonstra os limites do TNP. Alegando defender os "interesses supremos do país", como prevê o artigo 10, a Coréia do Norte retirou-se do TNP em 2003 e prosseguiu com seus esforços para dotar-se de armas atômicas. Ela o fez sem que o TNP ou a AIEA pudessem detê-la.
Após Israel, Índia e Paquistão, o exemplo norte-coreano prova que, caso não se proceda ao desmantelamento dos arsenais nucleares e à renúncia, por todos os Estados, à utilização das armas atômicas, prosseguirá a corrida armamentista. Tudo leva a crer que, mais do que espectador impotente, o conjunto dos seres humanos poderá ser vítima da insensatez de poucos.


RICARDO ANTÔNIO SILVA SEITENFUS, 58, doutor em relações internacionais pelo Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais da Universidade de Genebra (Suíça), é professor titular da Universidade Federal de Santa Maria e diretor da Faculdade de Direito de Santa Maria. É autor, entre outras obras, de "Manual das Organizações Internacionais".

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