São Paulo, domingo, 15 de junho de 2008

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CLÓVIS ROSSI

A lei, pobre da lei

SÃO PAULO - O senador Marco Maciel, sempre que solicitado a fazer previsões sobre o futuro (com perdão da redundância), transferia a palavra para o Ananias, um ex-beque pernambucano. Ananias, ao ser entrevistado antes das partidas, dizia que só fazia previsões sobre o passado.
Pedro Malan, quando ministro da Fazenda, aperfeiçoou a filosofia Ananias. Dizia que, no Brasil, nem sobre o passado é seguro fazer previsões, no caso econômicas. Aludia à quantidade de armários que subitamente se abriam, na forma de planos econômicos do passado que eram questionados na Justiça, com eventuais vitórias dos querelantes contra o governo.
O caso Varig demonstra que tanto Ananias como Malan são sábios. No Brasil, não dá para fazer previsões nem sobre o passado. A Varig ou um pedaço dela é da Gol, mas como outro pedaço pode ter a venda anulada, há o risco de que também a venda para a Gol o seja.
É apenas um entre mil exemplos de como o país ainda é primitivo do ponto de vista disso que os anglo-saxões chamam, de boca cheia, de "rule of law" (vigência da lei, em tradução livre).
Não por acaso, a Brookings Institution divulgou, meses atrás, um "Índice de Fraqueza do Estado em Países em Desenvolvimento".
O Brasil ficou em 43º lugar entre 141 países, computados cinco grandes tópicos (política, economia, segurança, bem-estar e renda per capita). Sua nota geral é 7,22, em 10 possíveis.
Mas em política é que o país leva bomba, com apenas 6,42. Para comparação, o Uruguai tem 8,67 nesse quesito.
Pior ainda: em "rule of law", a nota brasileira é ainda mais baixa (5,56); em "controle da corrupção", o desastre previsível (4,67).
Posto de outra forma, o Brasil pode ser "investment grade" mas está longe de ser "corruption grade" ou "law grade".

crossi@uol.com.br


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