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 São Paulo, sexta-feira, 15 de agosto de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR Febem "A morte trágica de um funcionário da Febem, de 32 anos de idade, que tinha dois filhos pequenos ("Funcionário da Febem é morto em rebelião", Cotidiano, 14/8), derruba a falácia do presidente da instituição e do próprio Ministério Público, cujas ações sempre se pautaram pela perseguição indistinta aos funcionários, misturando o "joio com o trigo". Esse é o ponto central dessa tragédia. Ao desmoralizar seus funcionários, acabaram concedendo um salvo-conduto para que internos perpetrassem as barbaridades ocorridas." Antonio Luis Neves (São Paulo, SP) Pacato cidadão "Não será só a cozinheira Rita Alves dos Anjos que "terá de aguardar o fim da greve" para ser atendida e ter a sua saúde restabelecida (""A senhora terá de aguardar o fim da greve", Brasil, 14/8). Sem entrar no mérito da justiça ou não da greve, o que vejo é que o maior prejudicado com a paralisação dos servidores públicos é o cidadão comum. O governo, na condição de patrão, não é afetado. Numa greve de funcionários de determinada indústria, por exemplo, o prejuízo maior é do patrão, do empreendedor, que vê a sua produção parada e o faturamento interrompido. Mas, no caso dos servidores, quem sofre é aquele que necessita de atendimento. O pobre coitado, como a dona Rita, que precisa de atendimento médico, o aluno de universidade federal, que passou no vestibular, matriculou-se e não pode assistir às aulas, o exportador, que vê sua mercadoria encalhada no porto, o desempregado, que não consegue receber o seguro-desemprego, esses é que sofrem as consequências. Penso que a reforma da Previdência deva ser debatida até que se chegue a um consenso. E os servidores precisam encontrar outras formas de pressão e protesto, preservando o cidadão que busca atendimento." Roberto Szabunia (Joinville, SC) Tomada de preços "A Presidência da República observa com extremo rigor, em todos os processos licitatórios, as normas constantes da lei nš 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) e, repelindo quaisquer abordagens equivocadas, como sugere texto do jornalista Elio Gaspari ("O PT federal é puro povo: gosta de luxo", Brasil, 13/8), esclarece os seguintes pontos em relação aos processos realizados pela Casa Civil da Presidência da República: 1) Os produtos referentes à tomada de preços nš 011/2003, que trata do fornecimento de gêneros básicos, são destinados a atender as necessidades das residências oficiais (Palácio da Alvorada, Palácio do Jaburu e Granja do Torto), a sede do Executivo Federal (Palácio do Planalto) e órgãos integrantes da Presidência da República em todos os eventos governamentais, como reuniões com governadores, ministros e membros dos Poderes Legislativo e Judiciário, bem como recepções a autoridades nacionais e estrangeiras. Além disso, os produtos destinam-se também ao fornecimento de gêneros alimentícios servidos aos funcionários do Palácio do Planalto e de todos os órgãos e ministérios vinculados à Presidência da República, quais sejam, Vice-Presidência, CGU, AGU, Secom, Sepir e Mesa. São 2.483 servidores que cumprem jornadas que, muitas vezes, ultrapassam o turno regular e que, por isso, recebem lanche. Esses produtos servem também para eventos institucionais diversos, como reuniões e seminários do CDES -Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social-, e compõem os lanches dos alunos da rede escolar em visita ao Palácio do Planalto. 2) As quantidades licitadas são fundamentadas em previsões periódicas, com base no período anterior, e servirão para consumo até o final do ano. 3) Embora existam outros mecanismos legais para a aquisição dos diversos materiais a serem usados pela Presidência da República, as ações do atual governo primam pela transparência, pela economicidade e pelo rigor concorrencial, sendo sempre submetidas a processos licitatórios, publicados no "Diário Oficial" da União e nos sites da Presidência da República e do Comprasnet e registrados no Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras (Sidec) do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), para consulta pública, no qual se baseou o jornalista. 4) O processo licitatório em questão foi suspenso no dia 5/8/2003 para o ajustamento de pontos do projeto básico, mecanismo técnico rotineiro, previsto em lei, que não trará alterações significativas. 5) Por fim, cumpre assinalar que o jornalista não procurou a Casa Civil e publicou informações de maneira pouco esclarecedora, dando margem a que se crie a falsa impressão de que o governo federal gasta de modo impróprio, o que contraria a marca de transparência e seriedade que tem caracterizado este governo." Romeu Costa Ribeiro Bastos, secretário de Administração da Casa Civil da Presidência da República (Brasília, DF) Educação "Li a reportagem sobre educação a distância ("Graduação à distância descumpre metas", Cotidiano, 13/8) e, pelo bem do debate, manifesto discordância da opinião segundo a qual os cursos a distância não qualificam os profissionais que deles se utilizam para aprender. Os resultados da educação a distância, no Brasil e no exterior, demonstram que tal opinião é infundada. Essa modalidade de educação, com os recursos atualmente disponíveis, é tão eficiente que está permeando o ensino superior presencial, apesar da proximidade de professores e alunos. Outro ponto citado na reportagem que vale questionar é a afirmação de que educação a distância privaria alunos e professores do "contato humano". De que alunos se está falando? A EAD somente substitui, com propriedade, a escolarização de adolescentes e adultos em situações emergenciais, enquanto a emergência persista. Usada complementarmente, não isola ninguém porque não exclui o presencial. Mesmo para adultos, a metodologia a distância não dispensa a interação remota, nem contatos presenciais estratégicos, nem o estágio supervisionado, nem a pesquisa de situações reais, nem a aplicação do que é estudado a tais situações. Onde está a falta de contato? Por fim, creio que a discussão em torno da complementaridade ou substituição entre educação a distância e presencial esteja superada. Hoje, os especialistas empenhados em desenvolver essa metodologia (no Brasil e em lugares como a Espanha e o Reino Unido, há décadas a EAD é adotada satisfatoriamente, beneficiando milhões de alunos) sabem que lidam com uma modalidade de ensino sem a qual os déficits educacionais do país não têm solução e a permanente democratização de um saber atual seria impossível. É por isso que a EAD é uma solução do desenvolvimento, contestada por preconceitos ou receios corporativistas." João Carlos Teatini, secretário de Educação a Distância do MEC (Brasília, DF) Doenças raras "O fato de o sr. Alberto Kanamura ter deixado há relativamente pouco tempo a chefia de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo levou-me a citá-lo como se ainda ocupasse essa função no artigo "O dilema do portador de doença rara" ("Tendências/Debates", 13/8). Gostaria de me desculpar pelo mal-entendido e ressaltar que minha argumentação objetivou refutar exclusivamente as idéias expostas pelo sr. Kanamura (em artigo de 10/7), e não a atual política de atendimento do governo estadual aos portadores de Gaucher -ainda que haja muitos aspectos em que ela possa ser mais bem qualificada, como no acompanhamento às infusões ministradas aos pacientes, o que já acontece com portadores de tuberculose." Pedro Carlos Stelian, presidente da Associação Paulista dos Portadores da Doença de Gaucher (São Paulo, SP) Texto Anterior: Emerson Kapaz: Cobrar menos, arrecadar mais Próximo Texto: Erramos Índice |
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