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Editoriais
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Kassab quer taxar
QUANDO O apetite do governo pelo gasto não cabe no
seu orçamento, há duas
saídas. Ou corta na própria gordura ou aumenta os impostos.
No Brasil a segunda opção tornou-se o hábito -não é por outro
motivo que a carga tributária
brasileira, de 35% do PIB, supera
a de países como EUA e Japão.
Encalacrado entre grandiosas
promessas de campanha e a mais
modesta realidade arrecadatória, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, flerta com o artifício clássico. Esta Folha revelou
ontem que sua gestão estuda aumentar o IPTU (Imposto Predial
e Territorial Urbano). A depender da dose do reajuste, a arrecadação do tributo, de R$ 3,1 bilhões anuais, saltaria em até 1/3.
Os adeptos da manobra confundem justiça tributária com
aumento de carga de impostos.
Estão certos quando afirmam
que houve valorização dos imóveis em uma série de bairros
paulistanos -e que seus proprietários precisam começar a
recolher impostos sobre o valor
atualizado do patrimônio.
Estão equivocados, contudo,
quando pretendem aumentar o
caixa da prefeitura com o subterfúgio. Que se corrijam as distorções no IPTU, mas que se diminua a taxação em outros setores,
de preferência sobre os mais pobres, na mesma proporção -de
modo que o saldo, para a carga
tributária, seja nulo.
Além disso, segundo o Código
Tributário Nacional, o aumento
de um imposto não depende do
anseio do prefeito. Precisa ser
fruto de uma lei, o que implica
sua aprovação pelos vereadores.
Em vez de onerar ainda mais
quem paga seus impostos em
dia, a prefeitura deveria cobrar
com mais eficiência dos contribuintes que não o fazem. A soma
dos débitos dos dez maiores devedores de IPTU em São Paulo
supera R$ 500 milhões, metade
do valor que seria obtido com o
aumento do imposto predial.
Vinda de uma liderança do
DEM -sigla que combate qualquer tentativa de aumentar tributos na esfera federal- e de um
político que explorou o histórico
de criação de taxas de sua adversária na campanha, a iniciativa
de elevar o IPTU é de uma incoerência lamentável.
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