 São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 2002 |
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PAINEL DO LEITOR Protesto "É triste constatar que aqueles que pretendem conduzir os destinos da nação não têm a mínima consciência ambiental. Como forma de protesto, decidi não votar em nenhum dos candidatos que emporcalham a cidade com cartazes e faixas dependuradas para tudo que é lado. Como parece que não há exceção, vou ter de anular o meu voto." Antonio Theodorovicz (São Paulo, SP) Greve "O fim da greve dos estudantes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP foi uma derrota por completo. A promessa de contratação de 91 professores em três anos, feita pela reitoria, é claramente insuficiente para suprir as condições precárias da faculdade e está longe das 259 contratações reivindicadas de início pelos alunos." João Paulo Passarelli, aluno da graduação em história da FFLCH-USP (São Paulo, SP) Debate "Assisti a dois debates promovidos pela Folha com os presidenciáveis. No primeiro, com Lula, os jornalistas que fizeram perguntas foram muito cordatos e suaves nas suas intervenções. No debate com Ciro Gomes, lançaram-se para "massacrar" o candidato, cujo som do microfone estava muito baixo, diferentemente do som do microfone de Clóvis Rossi, que, com sua voz tonitruante, parecia querer contestar de modo ácido o entrevistado. Apresentei, nas duas oportunidades, uma pergunta fundamental -que incluo no final desta mensagem- que não mereceu a atenção dos organizadores, que preferiram selecionar perguntas inexpressivas como as que o jornal publicou na edição de 14/8. No debate com Lula, o som foi colocado em bom volume para que os convidados pudessem ouvi-lo. Mas, com Ciro Gomes, o som estava baixo e só foi corrigido ao final da sessão. Certamente, os perguntadores que procuraram "massacrar" Ciro não tinham a intenção de fazê-lo, mas pareceu a todos os presentes que a intenção não era esclarecer, mas, sim, contraditar, deixando a dúvida no ar. A pergunta que gostaria de ter feito é: "O senhor está de acordo em receber US$ 30 bilhões do FMI?"." Tito Livio Fleury Martins (São Paulo, SP) Miudezas "A respeito da coluna "Além das miudezas", de Janio de Freitas, publicada em 11/8, gostaria de informar o que segue: 1. O Estado do Rio ganhou, e muito, com a reforma tributária de 1988 -relatada pelo então deputado José Serra durante a Assembléia Constituinte. A receita tributária disponível para o governo estadual e para prefeituras fluminenses aumentou de R$ 6,7 bilhões em 1988 para R$ 11,7 bilhões em 2001 em valores constantes -ou seja, cresceu 75%. 2. Nesse trabalho, José Serra trabalhou em estreita parceira com os deputados fluminenses Francisco Dornelles e Cesar Maia. 3. No caso do ICMS, o Rio foi dos Estados mais beneficiados quando esse imposto passou a incorporar três bases novas e nobres -combustíveis, energia e comunicações. Elas respondem por quase metade (46%) do ICMS local, enquanto não chegam a 40% no resto do país. 4. Quanto à memória dos debates constituintes, lembro que Serra defendeu inicialmente a adoção do chamado princípio de destino do ICMS para todos os bens e serviços, porém a maioria dos parlamentares preferiu a atual sistemática. No caso do petróleo, 19 dos 27 Estados consumiam mais do que produziam e, por isso, defenderam fórmula pró-desconcentração regional da receita. Algo semelhante ocorria com a energia elétrica -aliás, nesse caso, o Rio, que produz pouco, estava do outro lado. Registre-se que ambas as sistemáticas impõem perda de receita para São Paulo. Portanto, vista em seu conjunto, a reforma tributária beneficiou o Rio e jamais lhe impôs perdas, até porque ninguém pode perder o que nunca tem -antes da reforma, o imposto sobre combustíveis era federal. 5. Sobre os royalties do petróleo, estes foram vistos como alternativa de receita mais correta e justa -adotada em todo o mundo- numa sistemática em que a empresa que extrai petróleo e esgota uma riqueza natural deve compensar os governos da região onde produz. No governo FHC, o Rio ganhou duplamente com os royalties: primeiro, com o aumento de sua cobrança -sua receita subiu de R$ 94 milhões em 1994 para mais de R$ 1,8 bilhão por ano; segundo, com a antecipação de receitas futuras para efeito de reduzir a dívida estadual quando renegociada com o governo federal." José Roberto Afonso, economista da Coligação Grande Aliança (São Paulo, SP) Resposta do jornalista Janio de Freitas A digressão "aliancista" nada tem a ver com o texto mencionado, que se confirma até por uma banalidade: a redução da alíquota de ICMS sobre o petróleo mandado de um Estado a outro -medida posta na Constituição por iniciativa do constituinte José Serra - jamais poderia levar a maior arrecadação desse imposto se a alíquota não fosse reduzida. Daí a citada perda de imensa fortuna pelo Estado do Rio, onde é produzido e mandado a outros Estados quase todo o petróleo que move o Brasil. Violência "Em recente debate na TV Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin alegou que tenho "causado enormes problemas quando a polícia enfrenta de maneira firme organizações criminosas", salientando que é sua "determinação desmantelar o crime organizado". O candidato José Genoino tentou direito de resposta, mas esse lhe foi negado. Por tudo o que até agora foi apurado, deduz-se que o Gradi (Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância) se tenha transformado num "esquadrão da morte", que funciona no gabinete do secretário da Segurança Pública, o qual, destarte, não pode arredar-se de sua responsabilidade pela atuação desse grupo e jogá-la aos juízes que autorizaram a promiscuidade entre polícia e delinquentes já condenados e em cumprimento de pena. O uso do arbítrio, que muitas vezes tipifica uma ação delituosa, não pode encontrar eco em governos que se respaldam em eleições livres. Diante de uma investigação em que juízes alegadamente responsáveis são afastados pelo chefe do poder Judiciário em nome da transparência das investigações que o Ministério Público comanda, não se compreende que permaneça o atual titular da pasta da Segurança à frente da Secretaria da Segurança, de cujo gabinete do secretário partiram as ações incriminadas. O êxito das investigações pode, assim, restar comprometido. O afastamento do titular da pasta é uma imposição ética que não se compadece com alegados compadrios." Hélio Bicudo, vice-prefeito de São Paulo, presidente do Centro Santo Dias (São Paulo, SP) Hospitais "Em relação às fotos publicadas ontem na Primeira Página, nas quais vemos doentes sendo atendidos em macas no hospital municipal do Campo Limpo, gostaria de lembrar que, infelizmente, essa situação não ocorre apenas naquele hospital. Ainda pior é a situação dos prontos-socorros dos grandes hospitais universitários, como o do HC de São Paulo, o do HC da Unesp de Botucatu, o da Unifesp e muitos outros. Com a agravante de que os jovens estudantes e residentes são condicionados a trabalhar em situação muito precária e desumana, perpetuando, no futuro, essas condições humilhantes de atendimento. Sugiro que a Folha faça uma série de reportagens sobre as condições de todos os nossos prontos-socorros e as suas mazelas. Quem sabe assim nossos governantes se sensibilizem e se preocupem com a melhoria dessa calamitosa situação." Francisco H. de A. Maffei, professor titular de cirurgia vascular da Faculdade de Medicina de Botucatu -Unesp (Botucatu, SP) Divisão "Querer dividir a crise e o fiasco econômico de oito anos de poder com os candidatos é mais que um absurdo, é surreal. Se o país tivesse "virado uma França", os louros também seriam divididos?" Marcos Barbosa (Casa Branca, SP) Texto Anterior: Francisco Neves: A força da comunidade Próximo Texto: Erramos Índice |
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