São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2006

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PAINEL DO LEITOR @ - leitor@uol.com.br


Massacre do Carandiru
"A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que absolveu o coronel Ubiratan Guimarães causa perplexidade e profunda preocupação pelo perverso impacto que apresenta: a) legaliza o uso arbitrário da força e a prática da execução sumária; b) traduz um convite à impunidade; c) simboliza um absoluto desprezo ao direito à vida, à integridade física e moral e ao direito à justiça dos 111 detentos brutalmente assassinatos; e d) avilta os parâmetros protetivos mínimos de direitos humanos, os quais o Estado brasileiro se comprometeu a cumprir. Repudiando o princípio estabelecido no Tribunal de Nuremberg, de que cumprir ordem não constitui justificativa quando se trata de uma determinação notavelmente antiética, a lamentável decisão consagra a licença para matar como um "estrito cumprimento de um dever legal"."
Flávia Piovesan, professora de direitos humanos da PUC-SP e presidente do Conselho Consultivo da Justiça Global; James Cavallaro, professor da Faculdade de Direito da Universidade Harvard, e membro do Conselho Consultivo da Justiça Global; e Sandra Carvalho, diretora-executiva da Justiça Global (São Paulo, SP)

 

"Lamentável a decisão do TJ-SP que absolveu o coronel Ubiratan. Tal decisão estimula ações violentas e chancela as execuções sumárias praticadas por policiais. Trata-se de triste derrota para todos os que lutam pelos direitos humanos e pela dignidade da pessoa humana."
Renato Khair, procurador do Estado (São Paulo, SP)

 

"Parece que enfim a Justiça deste país acordou. A recente decisão do TJ-SP inocentando o cel. Ubiratan pela morte 111 presos nos dá a impressão de que uma pequena luz aponta no fim do túnel. Os famigerados grupos que se auto-intitulam defensores dos direitos humanos passaram mais de uma década jogando na lama a imagem e a honra de um homem que passou sua vida se dedicando a uma instituição séria como a Policia Militar, tratando-o como se ele tivesse comandado um bando de facínoras na invasão de um orfanato repleto de inocentes crianças brigando por doces. Prezado cel. Ubiratan Guimarães, enquanto esses defensores de bandidos que se escondem sob o manto de "Defensores dos Direitos Humanos" o criticam, saiba que os "Defensores dos Humanos Direitos" o aplaudem de pé. Parabéns ao TJ pela brilhante decisão."
Gilberto R. da Silva (Carapicuíba, SP)

Direita, volver!
"Achei muito filosófica, pouco prática a discussão sobre a nova onda "direitista" no Brasil (Ilustrada, 15/2). O povo sempre votou na figura forte do candidato a presidente, e não no partido. Os partidos apenas esboçam ideologias nas campanhas. Eleitos, movem-se de acordo com os interesses. O messianismo político é quem dá as cartas na prática. Nada de direita ou esquerda. Mas que o brasileiro sempre esteve mais para Severino Cavalcanti que para Lula, isso é indiscutível!"
Clovis Ramalho Maciel (Sete Lagoas, MG)

 

"Muito interessante, além de oportuna, a reportagem da Folha sobre a "nova direita". Oportuna pois permite tipificar alguns dos métodos e supostos argumentos dos seus principais ideólogos. Por exemplo, como pode alguém se declarar "democrático" e, ao mesmo tempo, pregar a institucionalização da devassa e a execração pública dos antípodas?"
Rodrigo Ferreira (Taguatinga, DF)

Nordeste
"Em artigo publicado em "Tendências/Debates" de 13/2, sob o título "Um cenário desolador", Marco Antonio Villa escreve que o Banco do Brasil não tem "programas voltados para o atendimento dos pequenos proprietários, dos pecuaristas ou comerciantes" no Nordeste. Para melhor esclarecer os leitores, informamos que o BB possui linhas de crédito específicas para atender os pequenos produtores do Nordeste, com taxas de juros e condições diferenciadas. Entre elas destacamos o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, destinado exclusivamente aos pequenos agricultores dos municípios do semi-árido, com foco nos investimentos para sustentabilidade dos agroecossistemas. Os pequenos produtores do Nordeste também podem utilizar as demais linhas de crédito abrangidas pelo Pronaf, com taxas e condições diferenciadas. Se considerarmos todas as linhas do programa, o banco atendeu desde julho de 2005 146.209 pequenos agricultores da região, com aplicação de R$ 312 milhões."
Carlos Alberto Barretto de Carvalho, assessor de imprensa do Banco do Brasil (Brasília, DF)

PSDB X PT
"O desespero está tomando conta dos tucanos. As penas estão arrepiadas. Haja vista o texto de ontem do deputado Alberto Goldman ("Tendências/Debates'), tentando desqualificar o governo Lula a todo custo. Fala em ética e se esquece de olhar para os oito anos do governo ao qual pertenceu. Quanta desfaçatez, senhor deputado!"
Benjamin Eurico Malucelli (São Paulo, SP)

BMG
"O Banco BMG estranha as afirmações publicadas pelo "Painel" na edição de 14 de fevereiro. As aplicações dos fundos de pensão no BMG iniciaram-se há mais de 15 anos. Não há "concentração" de aplicações no período citado pelo "Painel". A verdade, que pode ser comprovada com números, é que em dezembro de 2002 as aplicações em CDB/RDB dos fundos de pensão ligados ao setor público federal somavam R$ 120 milhões. Em julho de 2005, o valor dessas aplicações somava R$ 151 milhões. Em termos percentuais, as aplicações dos fundos de pensão em CDB/RDB caiu. Em dezembro de 2002, a participação dessas aplicações no total de ativos do Banco BMG era de 14,8%; em junho de 2005, caiu para 7%. Portanto não há que se falar em concentração. Também nos Fundos de Investimentos de Direitos Creditórios, aplicação que o Banco Central regulamentou no final de 2001, não há o que contestar. Tal aplicação tem rendimento de 108% do CDI, superior ao CDB/RDB, e classificação AAA, o mais baixo risco do mercado. O Banco BMG, pioneiro também no lançamento desses papéis, lançou quatro FIDC, sendo o primeiro em 2003 e o mais recente em dezembro de 2004. Atraídos pela maior rentabilidade e menor risco, alguns fundos de pensão transferiram aplicações de CDB/RDB para os FIDC -o que explica a queda da participação percentual dos fundos de pensão na carteira de CDB do Banco BMG. Não se trata de "concentração" de aplicações, e sim de uma correta decisão estratégica dos fundos. Não há nenhuma ligação entre tais operações e aquilo que o jornal chama de "valerioduto". O Banco BMG refuta tal insinuação, que é injusta para com uma instituição com mais de 75 anos de tradição, e também com os fundos de pensão, que obtêm ótimos resultados nessas operações. Olhar as aplicações em FIDC isoladamente, sem levar em consideração o histórico das aplicações dos fundos de pensão, que, vale ressaltar, operam há 15 anos com o Banco BMG com excelentes resultados, não é a maneira mais adequada e isenta de analisar a questão."
Márcio Alaor de Araújo, vice-presidente do Banco BMG (Belo Horizonte, MG)

Resposta da jornalista Vera Magalhães - Os dados publicados constam de levantamento da CPI dos Correios ao qual a coluna teve acesso, a ser divulgado na próxima semana. Eles apontam concentração de investimentos dos fundos no banco em 2004. A comparação com 2005, feita pelo missivista, não guarda relação com a informação publicada.


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