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ONGs sob suspeita
A CRIAÇÃO da CPI das ONGs
no Senado suscita otimista e apreensão.
Sob o imenso e mal definido
guarda-chuva das organizações
ditas não-governamentais, abriga-se de tudo um pouco, de entidades sérias a usurpadoras da
utilidade pública. Lançar luz sobre canais obscuros que carreiam recursos públicos para a
banda podre desse universo é
providência a ser saudada por todos -mas, para que seu trabalho
seja útil, a comissão precisará separar o joio do trigo.
Calcula-se que existam 200
mil ONGs no país. A categoria genérica e sem definição jurídica se
aplica a fundações, associações
civis, organizações sem fins lucrativos e entidades da sociedade
civil de interesse público (Oscips, cuja atividade é regulada
pela lei 9.790, de 1999).
Só 2.000 (1% das ONGs) recebem verbas da União. O montante de recursos federais destinado
a elas nada tem de desprezível:
R$ 34 bilhões, de 1999 a 2006,
período que será investigado pelo Senado, segundo a CGU (Controladoria Geral da União).
Entre as beneficiárias há casos
suspeitos, como o da organização Unitrabalho, que teria recebido R$ 18 milhões do governo
Lula em convênios com a União.
A desconfiança nasce do fato de a
ONG listar entre seus colaboradores Jorge Lorenzetti, enredado no escândalo do dossiê Vedoin e mais conhecido como
churrasqueiro presidencial.
Há indícios de descontrole na
destinação de dinheiro público
em todo tipo de órgão estatal, de
ministérios à Petrobras. A CPI
prestará grande serviço se, após
instalada, concentrar a atenção
sobre operações do gênero Unitrabalho. Caso passe a atirar para
todos os lados, arrisca prejudicar
com suspeitas vagas e inconclusivas a atividade legítima de muitas ONGs nas áreas educacional,
ambiental e de saúde.
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