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SEM MUDANÇA
"Mesmice". Foi esse o termo
utilizado pelo diretor de
relações internacionais da organização não-governamental Centro de
Justiça Global ao apresentar relatório, realizado com apoio de 51 entidades, acerca da situação dos direitos humanos no Brasil. O diagnóstico, no entendimento da própria organização, foi especialmente decepcionante, tratando-se de um governo
ligado a um partido que sempre se
apresentou como defensor do respeito a esses direitos.
Ainda que não fosse de esperar mudanças drásticas em um ano de gestão, havia a expectativa de que alguns
progressos se verificassem em 2003.
Lamentavelmente, também nessa
frente se observaram contrastes entre os compromissos de campanha e
as medidas adotadas.
É verdade que nem tudo depende
do governo federal e que as dificuldades para que se façam respeitar com
mais abrangência e intensidade os
direitos humanos no país estão relacionadas a fatores históricos. O Brasil vive ainda sob uma jovem democracia, que emergiu após longo período de autoritarismo.
De certa forma, isso ajuda a explicar, por exemplo, os crônicos problemas relativos a assassinatos e
maus-tratos e torturas infligidos por
policiais a pessoas que considerem
suspeitas. Da mesma forma, episódios de violência no campo e em reservas indígenas podem encontrar
explicações em assimetrias e relações socioeconômicas de longa data.
Não se trata, porém, de buscar justificativas, mas de trabalhar para que
essas realidades possam ser modificadas no mais breve intervalo de
tempo possível. E, aqui, o governo
federal tem de assumir um papel
exemplar no combate à impunidade
e na convocação da sociedade para a
consolidação de uma "cultura" nacional na qual direitos humanos não
sejam apenas uma bela expressão.
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