São Paulo, Sábado, 17 de Julho de 1999
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São Paulo, Sábado, 17 de Julho de 1999 |
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PAINEL DO LEITOR Operação resgate "Será bom para o povo brasileiro que os amigos tucanos do presidente tentem comandar uma "operação resgate" de FHC (Eliane Cantanhêde, pág. 1-3, 15/7) para que ele assuma afinal o segundo mandato com autoridade e comece a governar de fato? Um presidente que com sua "imexível" equipe econômica quebrou em cascata a agricultura, a indústria, o comércio etc., em quatro anos, se começar a governar, que estragos mais fará em três? Implodirá o país? Na impossibilidade da troca do presidente, que esse que aí está continue em estado letárgico para a salvação do que ainda sobra. O brasileiro, com seu aguçado instinto de sobrevivência, como um náufrago, conseguirá chegar sozinho a um porto seguro no próximo milênio." Ana Rosa Bellodi (Jaboticabal, SP) Novo ministério "Pela primeira vez concordo integralmente com as palavras de Janio de Freitas em seu artigo "As regras da mexida" (pág. 1-5, Brasil, ontem), a respeito da desconsideração de FHC com Celso Lafer. Nesse melancólico episódio o ex-ministro cresceu ainda mais em dignidade. Perderam o governo, os empresários de vista curta e, principalmente, o país." Gilberto de Mello Kujawski (São Paulo, SP) Telefones mudos "Que o presidente da República e a Anatel dariam por resolvido e encerrado o problema das ligações impossíveis todos já sabíamos, mas que a Folha concordaria e se calasse para mim foi a grande surpresa." Francislene A. Cunha (Pouso Alegre, MG) Morte de Franco Montoro "Sexta-feira, 16 de julho de 1999, dia verdadeiramente triste para o coração dos paulistas. Perdemos um dos grandes homens da nossa história." Bruno Vichi (Boston, Massachusetts, EUA) "São Paulo e o Brasil perderam um dos mais dignos políticos de nossa história, muitas vezes duramente criticado por suas virtudes. Nada mais comum em um país de Malufs e ACMs." Raul Fagundes Neto (São Paulo) Cidadãos "A reportagem publicada na Folha de 15/7, intitulada "Policial civil de São Paulo mata e morre mais", tem um detalhe que chama a atenção. No penúltimo parágrafo consta que "houve crescimento superior a 130% do número de cidadãos mortos por policiais". Ora, dizer que a Polícia Civil mata cidadãos é no mínimo querer atribuir a ela a condição de grupo de guerrilha ou extermínio. Quem mata cidadãos é guerrilheiro ou marginal. Entendemos que cidadão é o indivíduo que goza dos direitos políticos e é cumpridor das obrigações impostas pelo Estado, entre elas o cumprimento das leis. A palavra cidadão foi mal empregada porque transmite insegurança ao leitor. Ele precisa saber que houve um aumento de 130% no número de criminosos mortos em confronto com a polícia." José Ordele Alves Lima Júnior, delegado de polícia (Sorocaba, SP) Homem na Lua "Gostaria de dar meus parabéns pelo caderno especial sobre os 30 anos da chegada do homem à Lua. Excelente trabalho. Seria bom que a Folha publicasse, regularmente, cadernos especiais sobre assuntos de ciência, já que no Brasil o ensino é muito falho. Isso com certeza despertaria interesse, especialmente nos jovens, que estão meio sem rumo diante de tanta futilidade na televisão. O caderno Mais! às vezes publica assuntos desse gênero, mas acho que poderia haver mais desses cadernos avulsos." Marcus Vinícius Campos (Santos, SP) Restauração da Sé "Mais um absurdo está prestes a se realizar. Além da concessão à Ford na Bahia, agora também essa de R$ 16 milhões para a recuperação da catedral em São Paulo. Por que o arcebispo não vai pedir dinheiro ao papa, no Vaticano?" Manoel Ribeiro dos Santos (São Paulo, SP) Desperdício de papel "Há vários anos faço recolhimento do INSS para minha empregada doméstica. O carnê de contribuição chamava-se "carnê do INSS" ou algo semelhante. Foi abruptamente modificado a poucos meses para GRCI (Guia de Recolhimento do Contribuinte Individual). Ao fazer o pagamento este mês, constatei que em agosto deverei utilizar outro carnê, chamado GPS (Guia de Previdência Social). Os carnês anteriores perderam a validade! Toneladas de papel vão para o lixo. Por que não aceitar os formulários anteriores? Quem ganha com isso? Para que perturbar milhões de pessoas, a maioria humildes? O sr. ministro da Previdência está ciente dessa atitude de seus subordinados?" Fausto Passuello (Brasília, DF) Justiça "Os jurisdicionados criticam, querem -já- Justiça rápida, eficaz, previsível e barata. Mais que justo! A Justiça do Trabalho -a maior do país, com mais ações (reclamatórias), aproximadamente 2 milhões- é, com algumas exceções lenta, insegura, com baixo nível de eficácia, além de onerosa. O ex-empregado tem que aguardar, em média, seis a sete anos para receber o crédito. No seu calvário, disputa corrida de obstáculos. A pista escorregadia, perigosa, sinuosa, repleta de incidentes, é o processo judicial. Este, hoje, é mais um instrumento de desserviço da Justiça trabalhista, tantos são os recursos. A Justiça do Trabalho brasileira, contrariando a tendência mundial de só ter duas instâncias recursais, possui três. Em alguns casos, quatro. Sem proselitismo e pela ótica tão-somente do jurisdicionado, o TST tem que desaparecer da condição de terceira instância. A revisão das sentenças de primeiro grau haverá de se esgotar nos Tribunais Regionais. Outra possível medida é vedar, na fase de execução -depois da sentença transitada em julgado-, que o vencido possa valer-se, novamente, de todas as manhas recursais. O reclamante, depois de obter, em tese, uma sentença irrecorrível, torna a enfrentar, na execução, novo processo. Cabe proibir que na fase de execução estabeleça-se novo contraditório, com novas alegações pela ampla defesa, que só devem ser aceitas na fase de conhecimento. Aos olhos do jurisdicionado, a Justiça que aí está, notadamente a do Trabalho, tem que ser reformada. A reforma há que ser bem discutida, ouvidos jurisdicionados, advogados e juízes. Só assim consolidaremos a própria democracia nacional." José Augusto Figueiredo Affonso, juiz togado (Belém, PA) Militares "Os militares contribuem para a pensão militar em todos os níveis hierárquicos, na ativa e na inatividade, em caráter vitalício, havendo muitos que o fazem há mais de 70 anos. Vale recordar que, em 1991, o direito das filhas à pensão foi extinto, tendo sido, porém restabelecido em 1992, por decisão do STF. O benefício em tela, portanto, tornou-se coisa julgada. Convém ressaltar que os militares, por princípios éticos, por tradição e por formação moral e profissional não mantêm o hábito de agir em causa própria, procedendo, sempre, em consonância com os interesses maiores do país." Raimundo José Souto (Pindamonhangaba, SP) Texto Anterior: Erramos Índice |
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