 São Paulo, terça-feira, 17 de setembro de 2002 |
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PAINEL DO LEITOR PSDB "Nos últimos dias, diversas informações têm sido passadas para a imprensa sobre o senador José Serra, sobre sua família e sobre seus bens por pessoas interessadas em tumultuar a campanha eleitoral e prejudicar a sua imagem perante a opinião pública. Como advogado de José Serra, tenho procurado esclarecer erros evidentes e insinuações descabidas -que não atribuo aos jornalistas, mas a seus informantes. Devidamente autorizado, cabe-me prestar as seguintes informações sobre fatos relativos a meu cliente, que peço sejam levadas na devida consideração pela imprensa. 1) A participação do senador José Serra na ACP - O senador José Serra foi sócio de pequena empresa denominada ACP -Análise de Conjuntura Econômica e Perspectivas Ltda., registrada em 18/11/ 93 e encerrada em 6/12/2000, sendo o distrato prenotado no 3º Registro Civil de Pessoas Jurídicas de São Paulo sob nº 417.363. Por isso não haveria por que mencioná-la na declaração de bens apresentada ao TSE em 2002. Aliás, em 1º/1/ 95, o senador afastara-se da administração da empresa, conforme consta de "alteração do contrato social" da mesma data, arquivada no mesmo Registro. Enquanto existiu, a ACP manteve contrato de locação de um imóvel alugado na rua Simão Álvares nº 1.020, Pinheiros, São Paulo. O imóvel foi alugado da Gremafer Comercial e Importadora Ltda. pelo valor de 800 URV mensais, em 1993, quando começou a funcionar a ACP -sendo os aluguéis reajustados em abril de 1999 para R$ 1.000 mensais. O contrato foi rescindido, com entrega do imóvel, por instrumento de 30/4/2000, conforme documentos em meu poder. Possivelmente a sua participação tenha sido esquecida nas declarações de 1994 e de 1996, o que não tem maior relevância, uma vez que se tratava de cota de sociedade legalmente registrada, constante da declaração de bens para a Receita Federal, também de acordo com documentos em meu poder. Em 2002, não teria de ser mencionada porque o contrato social foi objeto de distrato em 6/12/2000, levado ao mesmo Registro para arquivamento, sendo prenotado sob nº 417.363. Isso constou da declaração de bens de José Serra à Receita Federal entregue em 2001 -ano-base 2000. A baixa definitiva, como se sabe, costuma demorar muito tempo, mas o fato de ser considerada "ativa" não significa que continue funcionando (para exemplificar, quando algum contribuinte pessoa física morre, seu CPF continua "ativo" até o encerramento do respectivo inventário, o que pode levar anos). 2) A declaração de bens da esposa do senador - A esposa do senador, dra. Sylvia Mônica Allende Serra, tem mestrado em "Movement Therapy" pelo Hanneman College de Filadelfia e é doutora em psicologia clínica pela USP. Tem rendimentos próprios, declarados em separado como lhe faculta a lei. Na declaração de bens de 1997, fez constar a aquisição de duas salas de escritório no edifício West Tower, na rua Jericó, nº 255, Vila Madalena, São Paulo, por R$ 62.500 cada uma, que vêm sendo pagas a prazo com o produto exclusivo de seu trabalho. Desde então, os imóveis constam da sua declaração e nunca integraram a de seu marido, que, por isso mesmo, não os teria de mencionar na declaração apresentada ao TSE. Evidentemente, as declarações de José Serra para a Receita Federal mencionaram sempre os ganhos e a variação patrimonial de sua esposa. 3) A casa em que o casal reside em São Paulo - A casa em que o casal reside em São Paulo é de propriedade de sua filha, Verônica Allende Serra, que a adquiriu em 2001, como declarou à Receita Federal neste ano. Ela teve rendimentos declarados à Receita Federal nos dois últimos anos-bases em valor bem superior ao pago pelo imóvel, conforme documentos em meu poder. 4) Venda de um terreno no Morumbi -José Serra foi co-proprietário de um terreno no Morumbi. O imóvel foi vendido em abril de 1995 por R$ 140 mil. Houve lucro imobiliário e o Imposto de Renda devido foi pago. Esse valor histórico, atualizado pelo IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, equivale hoje a pouco mais de R$ 293 mil. 5) A antiga casa do casal Serra na Lapa -O casal Serra foi proprietário de uma casa na rua Atimbá, nº 160, Lapa, São Paulo -adquirida em 1981 com financiamento da Caixa Econômica Federal e vendida por contrato particular de 15/5/85 pelo valor de 80 milhões de cruzeiros, além do saldo da dívida que o adquirente continuou a pagar à Caixa. Após a baixa da hipoteca, em 29/7/97, o comprador recebeu a escritura definitiva pelo valor de R$ 1. Isso porque, entre o contrato particular e a data da escritura, a moeda mudou cinco ou seis vezes de nome e de valor, tornando o preço original praticamente sem expressão monetária na data da venda. Todavia a operação foi declarada por José Serra à Receita Federal no exercício de 1986 e preenchido o Demonstrativo de Alienação de Imóveis exigido pela lei. Na própria escritura constou, com clareza, que estava sendo cumprido o contrato particular de 1985 no valor de 80.000.000 de cruzeiros, referindo esse número." Arnaldo Malheiros, advogado do candidato José Serra (São Paulo, SP) PT "O comportamento editorial da Folha na cobertura das eleições presidenciais, especialmente nos últimos 15 dias, tomou um rumo que nos causa perplexidade. O jornal deixou, por vezes, de noticiar e, portanto, de informar os seus leitores sobre eventos importantes relacionados à campanha do PT -comícios, atividades com diferentes setores da sociedade e apresentação de propostas de governo- ao mesmo tempo em que garantiu espaço para factóides de relevância questionável do ponto de vista jornalístico. Em algumas edições, não houve notícias sobre a candidatura de Lula, que figura na liderança em todas as pesquisas -inclusive as do Instituto Datafolha. As cartas que temos enviado mostrando os erros e omissões do jornal na cobertura não têm sido mais publicadas. O jornal tem todo o direito de apoiar determinadas candidaturas nos seus editoriais e espaços de opinião, mas não nos parece correto omitir informações sobre o PT em seu noticiário. Alguns exemplos apenas dos últimos dias: A Folha não deu nenhum registro do maior comício da campanha eleitoral até agora: o de Lula em Salvador (BA), com mais de 150 mil pessoas segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", que deu a avaliação feita pela PM da Bahia. Da mesma forma ignorou, na edição do último dia 11, a apresentação do programa agrícola do PT em Caruaru (PE) e o comício de Recife, com mais de 70 mil pessoas, segundo vários jornais. Sobre eventuais problemas de horário de fechamento, vale ressaltar que os comícios foram registrados por diversos jornais que fecham na mesma hora e nas respectivas edições da Folha foram publicadas reportagens com conteúdos outros que não as informações sobre esses fatos. Na edição do dia 10/9, por exemplo, foi "requentado" um assunto de seis meses atrás -declarações do vice José Alencar sobre Israel em entrevista a Boris Casoy- que já estava superado, conforme nota anexa, emitida pelo rabino Henry Sobel. Diferentemente de outros jornais, a Folha não destacou o grande comício de Lula que levou dezenas de milhares de pessoas a Campinas (SP) no último sábado, 14/9. A Folha mantém há meses uma rubrica fixa "PT sob suspeita" em seu primeiro caderno todos os dias. Se não há nada sobre Santo André, aparece alguma "novidade" em Porto Alegre ou em Mato Grosso do Sul, como se no Brasil, em vários Estados e em dezenas de municípios, o país não tenha mais nenhuma outra sigla "sob suspeita". A Folha registra todos os atos de campanha de Marta Suplicy na coluna "Painel" -outra rubrica fixa sobre o PT- e, pelo informativo, parece não ter encontrado até hoje nenhum outro governante fazendo campanha em nenhum lugar do país em horário de expediente. Todos os dias, sem identificar fontes, a Folha atribui informações inverídicas ao "comando do PT". Pergunto: que misterioso comando é esse que dá "informações" à Folha? "Informações" que eu, como coordenador-geral da campanha e presidente nacional do partido, desconheço. Em carta enviada em 9/9 à Folha, colocamos em dúvida os fundamentos científicos de uma nova pesquisa sobre intenção de voto por telefone que vem sendo publicada pelo jornal e até hoje não recebemos nenhuma resposta. O que me preocupa não é tanto a influência que esse comportamento da Folha possa ter sobre o processo eleitoral -caso único entre os principais veículos do país-, mas a ameaça aos direitos dos leitores e dos assinantes do jornal, que querem informar-se sobre a campanha de Lula e do PT. Como disse o próprio ombudsman do jornal em sua coluna de 8/9, a Folha está colocando em jogo um patrimônio de credibilidade adquirido ao longo de mais de 80 anos. As eleições passam, mas as instituições ficam. E nós pretendemos manter relações cordiais com todos os meios de comunicação social do país, independentemente dos resultados." José Dirceu de Oliveira e Silva, presidente nacional do PT e coordenador-geral da campanha Lula Presidente (São Paulo, SP) Texto Anterior: José Augusto Guilhon Albuquerque: Entre dois retrocessos Próximo Texto: Erramos Índice |
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