São Paulo, terça-feira, 18 de janeiro de 2005

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CARÊNCIA BÁSICA

Mantido o atual ritmo de gastos públicos na área de saneamento, o Brasil atingiria apenas em 2038 o objetivo de fornecer água encanada e esgoto à totalidade das residências existentes no país. A estimativa, da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesb), foi citada em reportagem publicada por esta Folha no domingo. O levantamento mais recente, de 2002, indica que 23,3% dos domicílios urbanos brasileiros não contam com rede de esgoto e 10,7% não dispõem de água encanada.
Não chegaram a R$ 500 milhões os gastos em investimento e custeio na área de saneamento urbano e rural realizados no ano passado com dinheiro de impostos federais e recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Embora três vezes maior do que o despendido em 2003 -que foi um ano de paralisia-, o valor ainda está muito aquém das necessidades do país.
O quadro fica menos pior quando se consideram os compromissos de gastos do Orçamento e os empréstimos contratados pela Caixa Econômica Federal, que perfazem no total, segundo cálculos do governo, R$ 5,2 bilhões de investimentos nos dois primeiros anos da administração. São cifras porém que ainda estão por se transformar em obras.
São conhecidas as conseqüências para a população - sob a forma de moléstias e mortalidade infantil- da falta de esgoto, água potável e coleta de lixo. Espanta que o Brasil chegue à metade da primeira década do século 21 com dados tão alarmantes. Em regiões como o Nordeste e o Centro-Oeste, quase a metade dos domicílios urbanos não dispõe de esgoto adequado. Para agravar a situação, sabe-se que a "economia" em saneamento transforma-se em despesa maior com a saúde pública.
Para um governo que se elegeu acenando com compromissos sociais, os resultados até aqui são pífios. E não é demais lembrar que, sem saneamento básico -da mesma forma que sem saber ler e escrever-, a população não tem as condições mínimas de exercer a cidadania.


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