São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2005

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FERNANDO RODRIGUES

Ex-presidentes

BRASÍLIA - Algo raro como a morte de um papa está para acontecer na política brasileira. Os principais partidos estão se acertando para encontrar uma saída institucional decente para ex-presidentes da República.
PT, PSDB e outros estão quase de acordo que deve prosperar a emenda constitucional que cria o cargo de senador vitalício para ex-presidentes. Teriam gabinete e assessoria, mas não direito a voto. Usariam a tribuna para expressar suas idéias.
Ainda não está claro se o ex-presidente que aceitar o cargo ficará impedido de concorrer a outra função pública -o que seria ideal. Um consenso é que Fernando Collor de Mello deverá ser excluído do benefício, pois a vaga no Senado só estará disponível para quem permaneceu no cargo até o final do mandato (excluídos os impedimentos por doença).
Só três ex-presidentes da República são elegíveis se a idéia vingar: José Sarney (1985-1990), Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O custo financeiro dessas três vagas de senador vitalício será pequeno para o Estado se comparado ao benefício institucional para o país.
O conhecimento e a experiência de quem foi presidente da República é enorme. Nos Estados Unidos, em momentos graves, os ex-presidentes sempre se reúnem. Estão acima das divergências partidárias. No Brasil, o encontro só ocorreu por causa da morte do papa. É muito pouco.
Hoje, sem um amparo institucional, as soluções são ruins. Sarney, do Maranhão, foi buscar uma vaga de senador no Amapá. Itamar governou Minas Gerais e agora é embaixador em Roma. FHC montou um instituto com seu nome, mas vive como um espectro nas sondagens eleitorais.
Melhor seria se todos os ex-presidentes participassem de maneira regular da vida nacional, mas sem o embaraço de terem de buscar cargos para continuar a atuar. O posto de senador vitalício, sem direito a voto, é uma solução adequada.

frodriguesbsb@uol.com.br

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