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FERNANDO RODRIGUES
Ex-presidentes
BRASÍLIA - Algo raro como a morte de um papa está para acontecer na
política brasileira. Os principais partidos estão se acertando para encontrar
uma saída institucional decente para
ex-presidentes da República.
PT, PSDB e outros estão quase de
acordo que deve prosperar a emenda
constitucional que cria o cargo de senador vitalício para ex-presidentes.
Teriam gabinete e assessoria, mas não
direito a voto. Usariam a tribuna para expressar suas idéias.
Ainda não está claro se o ex-presidente que aceitar o cargo ficará impedido de concorrer a outra função pública -o que seria ideal. Um consenso é que Fernando Collor de Mello deverá ser excluído do benefício, pois a
vaga no Senado só estará disponível
para quem permaneceu no cargo até
o final do mandato (excluídos os impedimentos por doença).
Só três ex-presidentes da República
são elegíveis se a idéia vingar: José
Sarney (1985-1990), Itamar Franco
(1992-1994) e Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002).
O custo financeiro dessas três vagas
de senador vitalício será pequeno para o Estado se comparado ao benefício
institucional para o país.
O conhecimento e a experiência de
quem foi presidente da República é
enorme. Nos Estados Unidos, em momentos graves, os ex-presidentes sempre se reúnem. Estão acima das divergências partidárias. No Brasil, o encontro só ocorreu por causa da morte
do papa. É muito pouco.
Hoje, sem um amparo institucional,
as soluções são ruins. Sarney, do Maranhão, foi buscar uma vaga de senador no Amapá. Itamar governou Minas Gerais e agora é embaixador em
Roma. FHC montou um instituto com
seu nome, mas vive como um espectro
nas sondagens eleitorais.
Melhor seria se todos os ex-presidentes participassem de maneira regular
da vida nacional, mas sem o embaraço de terem de buscar cargos para
continuar a atuar. O posto de senador
vitalício, sem direito a voto, é uma solução adequada.
frodriguesbsb@uol.com.br
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