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ALBA ZALUAR
Democracia não é só eleição
BASTA TER ELEIÇÕES para
um país ser considerado democrático? Não, dizem os
cientistas políticos que comparam
regimes pela história afora. Adam
Przeworski argumenta que só é democrática a eleição em que há contestação porque há mais de um
partido competindo pelo poder. E,
claro, alternância de partidos no
poder.
Outro modo de comparar países
é a maturidade de seu regime político. A idéia é que um país acumula
experiências de resolução democrática de conflitos pelos anos ininterruptos de democracia. Isto quer
dizer respeito às regras estabelecidas no jogo democrático, sem mudanças de última hora para servir
aos interesses dos poderosos.
A idade da Constituição torna-se
importante porque revela o respeito que os competidores têm pelas
regras do jogo ali estabelecidas. O
país que muda as regras ao sabor
dos interesses eventuais e momentâneos, de quem pode manipular o
Legislativo com o seu poder, não
pode ser considerado um país de
democracia consolidada.
Por fim, como nos jogos esportivos em que todos os participantes,
inclusive o público torcedor, não
optam por vencer a qualquer custo,
o que importa é a confiança nas
instituições envolvidas e a cooperação entre os parceiros.
Quando não confiam nos parceiros, as pessoas procuram tirar o
máximo de proveito pessoal sem se
importar com a legitimidade dos
seus atos, nem com os efeitos perversos deles sobre os demais. Vale
tudo: oportunismo, blefes, doping,
clientelismo, manipulação, o que
pode chegar às raias de uma tirania
mal disfarçada quando é comandada por um projeto político secreto
e opaco.
E é principalmente o tempo
(constitucional, legal) que conta
para transformar os indivíduos em
parceiros confiantes e cooperativos. Porque é assim que se aprende
como todos ganham quando respeitam as regras e agem para fazer
prevalecer a ética da confiança e da
cooperação.
Impossível pensar em combate à
desigualdade sem esta ética. Só as
sociedades organizadas para obter
o bem comum, mesmo que a longo
prazo, livram-se dos predadores
que só agem em busca de resultados imediatos.
Só nas sociedades em que o jogo
parlamentar é limpo, transparente
e previsível, a crença dos eleitores
em seus representantes nutre a
confiança nas instituições do país e
suas leis.
Só assim deixa de ser imprescindível a coerção constante da polícia
legitimamente armada, porque
bastam os limites internos que cada um carrega dentro de si.
Só assim, sem o uso excessivo da
força nem a manipulação do poder,
evitam-se as violações e a autofágica prevalência dos interesses individuais dos predadores habituais.
ALBA ZALUAR escreve às segundas-feiras nesta
coluna.
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