PMDB x PT
A briga de foice nos bastidores do Planalto já começou. O PMDB e o PT mais se parecem com hienas quando brigam pelos cobiçados cargos na administração pública. Ainda que sejam "animais" da mesma espécie, eles são de clãs diferentes. Nenhum deles aceita o domínio do outro.
Com orçamentos bilionários, os ministérios, fundos de pensão e as estatais representam verdadeiros filés para quem necessita sobreviver politicamente.
Nesse cenário, Dilma faz o papel de cordeiro. Afamada por ser valente com seus semelhantes, ela pouco pode fazer diante da voracidade dos que a cercam.
ROBERTO DE MORAES (São Roque, SP)

Novo padrão
No artigo "Novo padrão de mudança social" ("Tendências/ Debates", 17/11), o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, argumenta que o Brasil conviveu nas últimas décadas com três padrões diferentes de mudança social: o primeiro entre 1960 e 1970, o segundo entre 1981 e 2003 e o terceiro de meados da década de 2000 até agora.
Não é necessário ser economista para perceber que o artigo é uma simples propaganda política do atual governo. Pochmann dá um tom técnico e apresenta uma série de números para sustentar a tese demagógica de que este é o "país que está dando certo", em oposição ao "país que deu errado". Ou ainda repisar o desgastado discurso de que "nunca antes na história deste país...".
Pessoas bem informadas sabem que as mudanças ocorridas aqui ao longo das últimas décadas não podem ser simplificadas dessa maneira. O presidente Lula não é o responsável por tudo que acontece de positivo no país.
IVAN DAUCHAS (São Paulo, SP)

PanAmericano
Na reportagem "Auditoria nega erro em banco de Silvio" (Mercado, ontem), o senhor Maurício Pires Resende diz que o "auditor não fecha balanço nem prepara demonstração financeira (...) O nosso trabalho é verificar se o dado está correto".
Mas, se o que a auditoria deu como correto estava incorreto, quem errou?
Há 32 anos na profissão de contador, e atendendo auditores durante esses anos todos, nunca vi uma auditoria deixar de verificar a autenticidade dos ativos declarados no balanço patrimonial da empresa.
Se não fosse essa a obrigação das auditorias independentes, o que seria dos acionistas? Ficariam à mercê dos diretores?
MARCIO MICHELAN (Bragança Paulista, SP)

 

Licença-prêmio
Em relação à reportagem "AGU dá benefício à mulher de Gilmar Mendes" (Poder, ontem), a AGU esclarece o que segue.
1) O direito à indenização da licença-prêmio não gozada já foi reconhecido pelo TCU, pelo STJ, pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Ministério Público Federal. O STF tem se manifestado favoravelmente à pretensão de servidores de converter licença-prêmio em indenização.
2) A servidora aposentada Guiomar Feitosa, após recurso administrativo, obteve a concordância da Consultoria-Geral da União, fundamentada em reiterada jurisprudência de tribunais superiores. A decisão da CGU envolve outros 20 servidores da AGU que se encontram na mesma situação. A AGU também propôs ao Ministério do Planejamento a adoção de súmula administrativa que abranja toda a administração.
3) Ao contrário do que afirma o texto, nenhum servidor da AGU recebeu o benefício. A conversão de licença-prêmio em pecúnia depende de análise do MPOG.
4) A lei 9.527 não proíbe o pagamento de indenização pecuniária em casos de licença-prêmio, mesmo que não o preveja expressamente. Daí a razão de reiterada jurisprudência nos tribunais pela concessão da indenização.
5) Por fim, a posição da AGU tem amparo na necessidade de defesa do erário e de redução da litigiosidade judicial, propondo no âmbito da administração pública a incorporação de posições já pacificadas na Justiça.
Nenhum dos fatos acima foi citado ou considerado pela reportagem, mesmo sendo o repórter informado deles. A AGU encaminhou à Folha, em anexo, várias decisões que amparam a posição da instituição.
ADÃO PAULO OLIVEIRA , assessor de comunicação social da AGU (Brasília, DF)

RESPOSTA DO JORNALISTA MATHEUS LEITÃO - A jurisprudência pela concessão do benefício no STJ não anula a lei 9.527, que impede a conversão da licença prêmio em pecúnia para o servidor do Executivo, caso de Guiomar. A própria AGU negou administrativamente pedidos semelhantes, e o Planejamento tem sido contrário ao benefício em casos análogos.

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