|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
JOSÉ SARNEY
Um erro na Providência
O CONCEITO e a idéia das
Forças Armadas estão ligados indissoluvelmente à
existência do Estado. As próprias
finalidades deste último legitimam
a manutenção de forças organizadas com o propósito de tornar efetiva a soberania e de enfrentar conflitos. Para isso, elas terão de ser capazes de garantir a própria existência do país e de enfrentar ameaças
externas. Daí a necessidade de serem modernas, profissionalizadas,
com salários dignos e recursos humanos bem preparados.
A nossa Constituição diz, em seu
artigo 142, que elas "destinam-se à
defesa da Pátria, à garantia dos poderes constituídos e, por iniciativa
de qualquer destes, da lei e da
ordem".
Na parte relativa à segurança pública e ao combate ao crime, a mesma Constituição detalha quais os
órgãos responsáveis: Artigo 144: "I
- polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V -polícias militares e corpos de bombeiros militares". Assim, está bem definido o que devem fazer as Forças
Armadas e os órgãos policiais.
Mas há uma cultura nacional de
colocar as Forças Armadas, principalmente sua força terrestre, o
Exército, em missões outras que
não lhe competem. Da mesma maneira que já atravessamos a fase do
militarismo, isto é, agregar poder
político aos militares, o que determinou as famosas missões salvacionistas, devemos também ultrapassar esta, de colocar as Forças
Armadas como polícia, função para
a qual não estão adestradas nem é
sua missão.
Alguns países, sentindo a necessidade de órgãos mais especializados no combate ao crime, criaram
uma força militar de segurança,
com organização especial para distúrbios, desordens e situações críticas de segurança interna. São os
Carabineiros na Itália, a Gendarmerie na França e muitos outros. A
recém-criada Força Nacional pode
ser o embrião desse caminho.
O Exército Brasileiro tem uma
função específica. É força de dissuasão para emprego externo, segurança nacional e situações internas de perigo institucional. Transformá-lo do dia para a noite em panacéia que tudo resolve é comprometê-lo.
Como no passado, na luta pela
Abolição, ele recusou-se a ser capitão-do-mato, prendendo escravos
fugidos, agora não pode ser guarda-costas de empreiteiros cercados
por traficantes de drogas.
Esse foi o grande erro no morro
da Providência, em que um tenente, servido de um temperamento
problemático, provocou essa tragédia. Fique o exemplo, a punição
dos culpados e resguarde-se o
Exército para a nobre e grande
missão que tem.
jose-sarney@uol.com.br
JOSÉ SARNEY escreve às sextas-feiras nesta coluna
Texto Anterior: Lisboa - Nelson Motta: Melodrama lusitano Próximo Texto: Frases
Índice
|