MARCO ANTONIO RAUPP, JACOB PALIS JR. e LUIZ EUGÊNIO ARAÚJO DE MORAES MELLO

Se não fosse o Portal de Periódicos da Capes, nosso país como um todo estaria à margem do acesso ao conhecimento

O ACESSO livre e gratuito a revistas e publicações científicas tem sido objeto de artigos publicados neste e em outros jornais, sobretudo comparando os modelos de outros países (EUA e Reino Unido) e minimizando os esforços e avanços já alcançados pelo Brasil nessa área. A defesa dessa lógica parece razoável.
Se a ciência é primariamente paga pelo dinheiro público, então seu resultado deve ser igualmente desse mesmo público e, portanto, de livre acesso. Mas publicar tem um custo, mesmo na internet. Quando há trabalhos de editoria, avaliação e revisão de texto, esses custos aumentam.
A inserção brasileira no cenário científico internacional cresceu exponencialmente nos últimos anos. O Brasil ocupa hoje a 15ª posição no ranking de produção científica mundial, fruto do esforço da comunidade científica e da avaliação continuada dos programas de pós-graduação.
O sistema de pós-graduação, que cresce ao redor de 15% ao ano, associado ao sistema de avaliação, foi responsável em grande parte pelo incremento qualitativo e quantitativo da nossa produção científica.
Lançado em novembro do ano 2000, o Portal de Periódicos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) constitui o instrumento mais importante na disseminação da informação científica no Brasil e um recurso indispensável à produção científica e tecnológica nacional.
A um custo de US$ 35 milhões, o portal dá acesso a 188 instituições, das quais 156 o fazem inteiramente de graça. Estas incluem as instituições de ensino superior federais, os Cefets, as estaduais e municipais com pelo menos um curso de pós-graduação nota quatro e as privadas com pelo menos um curso de pós-graduação nota cinco.
Nessas instituições, o acesso individual a essa gigantesca biblioteca é permitido a todos estudantes, servidores e professores. Nas bibliotecas dessas instituições, o acesso é permitido ao público em geral.
O portal disponibiliza o conteúdo atualizado sobre as descobertas científico-tecnológicas mundiais de todas as áreas do conhecimento, sendo uma das maiores bases de dados eletrônicas do mundo.
Sua filosofia é ímpar na comunidade científica. Seu custo, quando analisado em função da sua distribuição geográfica igualitária e democrática, pelo impacto na graduação, na pós-graduação e na extensão e pela importância no desenvolvimento científico e tecnológico do país, é irrisório.
Os 51 milhões de artigos baixados em 2007 resultaram num custo de US$ 0,72 por artigo, o que está muitas vezes abaixo do valor que seria cobrado por acessos individuais ou mesmo fotocópias.
Em grandes universidades norte-americanas, como a Ucla, o custo da assinatura eletrônica de cerca de 11 mil periódicos e bases de dados atinge US$ 11 milhões anuais -restrita exclusivamente aos profissionais dessa universidade. Para Harvard, esse valor atinge US$ 27 milhões.
O custo médio para as instituições brasileiras, levando em consideração somente aquelas de acesso gratuito, atingiu em 2007 o valor de US$ 237 mil/instituição. Os dados mostram que o portal da Capes oferece um acesso semelhante ao de Harvard ou Ucla a um custo 114 ou 46 vezes menor do que aquelas duas instituições.
O acesso livre, na verdade, envolve pagamento pela publicação. Supondo que toda a produção científica brasileira indexada em 2007 houvesse sido realizada em periódicos de acesso livre imediato, os cofres públicos teriam arcado com uma despesa de cerca de US$ 24 milhões, assumindo um custo médio de cerca de US$ 1.000/ trabalho, quase o custo do portal.
Esses artigos estariam abertos ao domínio público, mas as nossas instituições, se todo o investimento fosse direcionado para somente "open access", estariam sem acesso à maior parte da produção científico-tecnológica mundial.
Num mundo ideal, o acesso seria livre e gratuito a todos. No entanto, a realidade é outra. E, se não fosse o Portal de Periódicos da Capes, nosso país como um todo estaria à margem do acesso ao conhecimento, e nossa ciência, certamente, não teria tido o avanço claramente constatado dos últimos anos.