Reversão no ciclo de crescimento do setor imobiliário requer, entre outras medidas, uma queda nas taxas de juros

ENTRE 2006 e 2008, período de maior crescimento na atividade econômica e no emprego, o crédito imobiliário começou a deslanchar. Atingiu R$ 58,4 bilhões em novembro de 2008, apresentando taxa de crescimento de 37,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O prazo médio das operações aumentou 644 dias (21,5 meses), alcançando 89 meses (7,4 anos), no mesmo período.
A despeito desse dinamismo, o crédito imobiliário continua muito restrito, correspondendo a apenas 4,8% do estoque total de créditos e 2% do PIB.
Infelizmente, esse processo incipiente de expansão do setor imobiliário mostra sinais de reversão. A desvalorização das empresas na Bovespa dificulta o lançamento de novos empreendimentos. A aversão ao risco dos bancos e das famílias, diante da ameaça do desemprego, induz uma contração do crédito.
Diante disso, o governo estuda propostas para estimular o setor. Entre as ideias em discussão, destacam-se: fim do prazo mínimo de carência para o mutuário utilizar os recursos depositados no FGTS no abatimento de prestações; aumento dos atuais R$ 350 mil para até R$ 600 mil, no valor do imóvel que poderia ser financiado com recursos do FGTS; redução de tributos para o segmento da construção civil.
Para famílias de baixa renda, discute-se ampliar (de 50% para 80%) a parcela do lucro do FGTS destinada a operações, a fundo perdido, de construção de moradias populares; instituir um fundo garantidor que reduziria o risco atribuído pelos bancos a mutuários com renda mensal até R$ 2.000; e implantar uma espécie de seguro para cobrir temporariamente o pagamento das prestações em caso de demissões. Discute-se, ainda, um sistema de bônus para desestimular atrasos de pagamentos (a cada 15 ou 18 prestações pagas, o mutuário ganharia uma).
Essas ações, embora pontuais, decerto ajudariam a arrefecer o desalento na construção civil. O pacote, contudo, precisaria agregar outro gênero de medidas a fim de ganhar em abrangência. É crucial, por exemplo, favorecer uma queda substantiva nas taxas de juros desses financiamentos.
Pelas regras do Sistema Financeiro de Habitação, que canaliza recursos da caderneta de poupança para a construção residencial, os juros pagos pelos mutuários giram em torno de 14% ao ano. Nos EUA, por exemplo, uma hipoteca de 30 anos cobra juros anuais de 5,4%.
A queda nas taxas ao mutuário reduziria o montante financiado e as parcelas. Desse modo, ajudaria a atrair mais clientes e entidades financeiras para um setor fundamental na geração de emprego, renda e bem-estar social.


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