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Sacudir a Justiça
CNJ dá mais um passo na modernização gerencial, ação necessária para aumentar a confiança do
cidadão no Judiciário
A CONTRATAÇÃO da Fundação Getulio Vargas
para orientar o Conselho Nacional de Justiça
na implantação de um modelo de
gestão e controle administrativo
do Poder Judiciário pode ser um
passo importante para a modernização da Justiça no Brasil.
O programa estabelece a criação de indicadores de desempenho para 91 cortes espalhadas
pelo país -tribunais superiores,
federais e estaduais. A licitação
realizada pelo CNJ, ainda em fase de recurso, é em primeiro lugar o reconhecimento do anacronismo que ainda prevalece no
Poder Judiciário.
O desafio é gigantesco, não só
pela necessidade de modernização de um serviço público que
não atende às expectativas da
população e que costuma ignorar
os princípios constitucionais da
impessoalidade, da moralidade,
da publicidade e da eficiência. A
resistência que se ensaia no âmbito da própria magistratura
também promete ser duríssima.
O 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte no mês de fevereiro, estabeleceu metas a serem cumpridas pelos diversos tribunais. Fixou condutas como o planejamento estratégico plurianual, a
identificação de processos judiciais antigos e a adoção de medidas concretas para o julgamento
de casos distribuídos antes de 31
de dezembro de 2005.
Ademais, o encontro projetou
a informatização de todas as unidades, com dados processuais
disponíveis na internet, a criação
de sistema de gestão eletrônica
da execução penal e das prisões
provisórias e a capacitação de
pessoal para gerenciar rotinas.
A implantação da chamada
Meta 2, que tem por objetivo
identificar e julgar os processos
mais antigos, já pode ser observada em alguns setores do Poder
Judiciário. Isso ocorre apesar da
relutância de tribunais e magistrados que receberam a medida
como uma suposta restrição à independência do ato de julgar. O
fato é que, segundo o CNJ, mais
de 70% dos desembargadores
brasileiros já aderiram ao projeto e encaminharam formulários
com dados referentes à produção de seus gabinetes.
Em primeira instância, processos mais antigos começam a receber atenção preferencial, por
exemplo, na designação de audiências no curto prazo. Isso não
significa açodamento nem ingerência indevida. Significa corrigir uma realidade inaceitável.
Processos parados nas prateleiras conspiram contra a credibilidade da Justiça. O objetivo é a
prestação jurisdicional eficaz,
dentro de um prazo razoável, e a
redução do risco de prescrição.
A consultoria da Fundação Getulio Vargas -instituição de méritos reconhecidos-, assim como o plano de metas adotado para a modernização das diversas
instâncias de julgamento indicam uma preocupação institucional sem precedentes. Sacudir
a Justiça no Brasil: esta é a função do CNJ hoje.
Parece o início de um processo
que não pode ser prejudicado
por interesses corporativos. Mecanismos gerenciais adequados
são capazes de conter o desperdício e promover o melhor aproveitamento dos recursos. A
transparência de informações
terá como consequência a inibição de abusos e desvios.
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