São Paulo, quinta-feira, 21 de outubro de 2004

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TENDÊNCIAS/DEBATES

A verdade sobre o SUS em São Paulo

GONZALO VECINA NETO

O centro do debate eleitoral tem sido o sistema de saúde. No entanto tem promovido mais desinformação e ataques do que contribuído para esclarecer a sociedade.
O atual governo municipal investiu mais do que a lei obriga no setor de saúde, sem recorrer a maquiagens tais como considerar despesas com alimentação de presos e despesas de saneamento gastos de saúde. As verbas federais, sem levar em conta a gestão plena, praticamente dobraram. Com a volta ao SUS, em 2001, passamos a receber repasses de R$ 12 milhões por mês, em média, para a atenção básica. O repasse mensal atual para a prefeitura é de R$ 25 milhões por mês. Assim, é enganoso dizer que saúde não é prioridade, pois esses recursos transformaram-se em atenção à saúde do paulistano.
Logo em fevereiro de 2001 promoveu-se a municipalização da combalida rede de UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Estado, que, conjuntamente com a rede oriunda do PAS, teve de ser reconstruída. O balanço desses quase quatro anos indica que houve um ingresso de 16 mil servidores na rede de saúde do município por meio de concursos públicos. Desses, 1.569 médicos, 320 enfermeiros e 2.322 auxiliares de enfermagem são novos profissionais concursados na rede básica. Além disso, durante o ano de 2003 foram investidos R$ 10 milhões na reforma de 75 unidades e, em 2004, R$ 18 milhões em 113 unidades. Com a implantação de 57 novas unidades, elevamos o total para 387. Oito estão em construção neste momento, como fruto de indicação do orçamento participativo. Aliás, o controle social é, sem dúvida, a marca mais importante desta administração.

Os detratores não deste governo, mas do SUS, querem dizer que houve retrocesso, descaso. Houve avanço


À questão da construção de leitos, contraponho a pergunta: quem deveria ter construído mais leitos na cidade? O governo municipal -até agosto de 2003 responsável exclusivamente pela atenção básica- ou outras esferas de governo? Quando entramos em gestão plena, iniciamos a obra do Hospital Cidade Tiradentes e foi licitada a obra de M'Boi, só não iniciada ainda por uma disputa jurídica. A verdade é que a cidade não fugiu à sua responsabilidade!
Mas foi feito mais. Na área da saúde da mulher, prioridade absoluta na gestão, foi criado o Programa Nascer Bem, que visa garantir atendimento humanizado às mulheres e às crianças nos primeiros dois anos de vida. Seu principal resultado é a redução da mortalidade materna, cujo índice em 2001 era de 55 por 100 mil nascidos vivos. Em 2003, como resultado do trabalho de minha equipe, esse número diminuiu para 38,4 por 100 mil nascidos vivos. O índice de mortalidade infantil, que em 2001 era de 15,35 por mil nascidos vivos, passou para 14,2 por mil em 2004.
Na área de planejamento familiar, pela primeira vez na história da saúde na cidade de São Paulo a rede municipal passou a garantir acesso a métodos contraceptivos seguros e eficazes, além de encaminhar pedidos de usuários cadastrados nas UBS para procedimentos de vasectomia e laqueadura.
Cabe salientar que houve diminuição de 50% de novos casos de Aids em quatro anos, assim como a redução da transmissão vertical do HIV de 7%, em 2000, para 1%, em 2004.
Durante esta gestão, foram criados 40 Centros de Atendimento Psicossocial e estão sendo implantadas 21 unidades odontológicas especializadas. Foram acrescentadas 580 equipes do PSF (Programa de Saúde da Família) às 207 recebidas do Estado, reativados 400 leitos nos hospitais próprios e controlada a epidemia de dengue -sem mencionar a informatização de toda a rede.
Mas não foi suficiente. Os detratores não deste governo, mas do SUS, querem dizer que houve retrocesso, descaso. Houve avanço e mais haverá. É evidente que muito há por fazer, e por isso foi proposto o Plano Municipal de Saúde de 2005, discutido e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, publicado no "Diário Oficial" do município de 28/8/ 04 e traduzido na proposta orçamentária encaminhada à Câmara dos Vereadores em 30/9/04.
Assim como foram os planos anteriores, anualmente aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, é um projeto complexo composto por cinco programas e 13 compromissos indicados por 110 resultados descritos. O plano contempla da manutenção e ampliação do PSF à construção dos CEU (Centros de Especialidades Unificadas) Saúde. E estes são somente dois dos 110 resultados. O orçamento dos CEU Saúde é de R$ 95 milhões, de um total de R$ 2,8 bilhões. O CEU Saúde, dentro do conjunto de ações propostas, é conseqüente com a solução que irá gerar e é, sim, inovador.
Mais uma palavra: sobre transparência gerencial no município de São Paulo, desafio a gestão pública em qualquer esfera de governo deste país. Os planos são aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e são prestadas contas trimestralmente também à Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores, que as analisa em sessões públicas. Não existem surpresas no sistema de saúde do município, existem realizações, trabalho duro e compromisso com a sociedade paulistana!
Gonzalo Vecina Neto, 51, médico, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, é o secretário municipal da Saúde de São Paulo. Foi diretor-presidente da Anvisa (1999-2003).


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