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Maria da Penha
"Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher,
todos nós sabemos, mas também
em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem". Essa deverá ser considerada
a frase do ano, pronunciada, quem
diria, por um profissional que deveria ter, devido aos muitos anos dedicados aos estudos, um discernimento básico entre crenças/dogmas religiosos e leis que vigoram
em um Estado laico ("Para juiz, proteção à mulher é "diabólica", Cotidiano, 21/10).
Os ditos do juiz Edilson Rodrigues estão em perfeita concordância com o pensamento dos dirigentes da Igreja Católica, que sempre
responsabilizam as mulheres pelos
males do mundo. Só são levadas em
consideração pela igreja por serem
capazes de gerar filhos."
ANETE ARAÚJO GUEDES (Belo Horizonte, MG)
"Muito oportuna a reportagem
"Órgão vai estudar medida legal
contra posição de juiz de MG" (Cotidiano, 21/10).
O juiz Edilson Rodrigues foi inconseqüente ou apenas estava julgando a inconstitucionalidade da
Lei Maria da Penha? A Constituição
preconiza que todos são iguais perante a lei, sem discriminação de
qualquer natureza.
Não há dúvidas de que o homem
que agride o sexo considerado frágil
é um covarde, mas, por outro lado,
não há dúvidas também quanto à
inconstitucionalidade dessa lei.
Não quero abordar quem é certo
ou errado, simplesmente quero
cientificar que não foi o juiz Rodrigues o primeiro -nem será o último- a julgar a lei dessa forma.
Recentemente, tivemos um julgamento de que tal lei é inconstitucional ("TJ julga que lei Maria da
Penha é inconstitucional", Cotidiano, 28/9).
O que se pode levar em conta no
caso atual, e talvez requeira uma
apuração, é a forma como o magistrado se expressou, mas nada além
disso."
DIÓGENES PEREIRA DA SILVA (Uberlândia, MG)
Concessões
"Na nota "Lenha", o "Painel" (Brasil, 19/10) apontou com exatidão o
ocorrido no episódio das concessões. Não houve comunicação ao
governador. O processo encerrou-se no âmbito competente (Secretaria de Transportes).
Não há, pois, antagonismo nos
posicionamentos expostos."
CLAUDIO LEMBO, ex-governador de São Paulo (São Paulo, SP)
F-1
"Lamentável a troca "ensaiada" de
posições patrocinada pela equipe
Ferrari, que roubou, no tapetão, o
tricampeonato das mãos de Fernando Alonso, o campeão moral,
que, nesta temporada, competiu
contra tudo e contra todos.
Mais lamentável ainda foi a defesa que a Rede Globo fez da atitude
da Ferrari, tentando justificar o injustificável.
O ato foi equivalente ao do boxeador que simula um nocaute ou ao do
time baiano que "perde" por dez a
zero em cinco minutos. A vitória em
Interlagos e o título do campeonato
para Raikkonen têm a mesma legitimidade da medalha para o atleta
que compete dopado."
ALAOR CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (Uberaba, MG)
Rolex
"Em relação à manifestação do
professor Leonardo Barbosa e Silva
(18/10), gostaria de dizer que, embora eu me considere de esquerda,
não acho que o roubo de um Rolex
ou a extorsão para a compra de um
carro importado se justifiquem pela
desigualdade social. O repúdio ao
roubo e à extorsão não são privilégio de direitistas como Reinaldo
Azevedo, assim como a pobreza não
justifica esses crimes.
Que o digam os milhões de brasileiros que são pobres e ganham a vida honestamente."
JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA MARUM, promotor de Justiça (Sorocaba, SP)
Publicidade
"Conforme reportagem publicada em 19/10, a Ellus foi multada em
R$ 500 mil por publicidade abusiva.
O diretor da Associação dos Profissionais de Propaganda, André
Porto Alegre, ignorou a questão ética da comunicação mercadológica e
ironizou a multa ao dizer que as peças da grife não tinham provocado
um desastre ambiental.
No entanto, a campanha atrelou
sexo a consumismo e banalizou a
relação entre as pessoas, além de incitar a prática sexual precoce.
O fato vem confirmar a preocupação do Projeto Criança e Consumo em relação a diversas denúncias
arquivadas pelo Conar. O órgão tem
sido comprovadamente insuficiente. Por isso defendemos a criação de
um conselho multidisciplinar autônomo que atue na análise das campanhas. Não é censura, pois não se
trata de livre expressão de pensamento, e sim de um ato comercial."
JÚLIA MAGALHÃES, assessora de comunicação do Projeto Criança e Consumo - Instituto Alana (São Paulo, SP)
A inveja de Lula
"Exteriorizado em linguagem comum, o artigo "A inveja de Lula"
("Tendências/Debates", 17/10), de
José Henrique Reis Lobo, foi muito
feliz ao identificar um conflito intrapsíquico entre o que o indivíduo
Lula deseja para si e aquilo que o
pacto social impõe ao presidente.
Lobo faz pensar e refletir sobre a
condição humana, tanto do ponto
de vista empírico como do racional.
Uma abordagem antropológica do
mal consubstanciado no desejo de
poder e pelo afã do poder."
PAULO CERCIARI (São Paulo, SP)
Urbanismo
"Um absurdo a declaração do
presidente do Secovi (Cotidiano,
18/10) ao dizer que "não poder implantar empreendimentos porque
haverá trânsito é uma mentalidade
que precisa ser mudada".
Ora, o estudo prévio e detalhado
sobre o impacto ambiental que os
ditos "empreendimentos" causam
nas vizinhanças é medida extremamente necessária. Um olhar atento
no horizonte de São Paulo nos revela a falta de padrão arquitetônico
e a verticalização desordenada, que
causam a degradação da cidade e da
qualidade de vida dos cidadãos.
Urbanismo deve ser tema de interesse social. A mentalidade que
precisa mudar é daqueles que vêem
cidade como uma bolsa de especulação imobiliária."
RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO (São Paulo, SP)
Igualdade
"A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, Matilde Ribeiro,
superou, de longe, o seu chefe na tese do "nunca antes neste país" ("Valorizar a diversidade estimula a inclusão", 14/10).
Afirmar que o crescimento da
identidade negra "não por acaso" se
dá após a criação de sua pasta, em
2003, é desconhecer aquilo que todo estudioso da questão racial sabe
muito bem: é no censo de 2000 que,
após uma queda livre de mais de
cem anos, a população dos que se
declaram pretos inicia uma reversão que se estende para o conjunto
da população negra.
Quanto à educação, não se pode
creditar ao Executivo a adoção da
política de cotas. Nenhum dos três
últimos ministros da Educação, incluindo o do governo anterior, se
empenhou de fato por aquelas políticas nas universidades públicas.
Beira à irresponsabilidade afirmar que "o Brasil vive hoje uma
oportunidade única de efetivar uma
verdadeira democracia racial",
quando a empregabilidade, e não o
desemprego, constitui o mais grave
problema socioeconômico da população negra.
O que é lamentável nisso tudo é o
silêncio do movimento negro brasileiro, silêncio que, definitivamente,
não é o dos inocentes."
HELIO SANTOS, foi coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial de Valorização da População Negra do governo FHC (São Paulo, SP)
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