São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice PAINEL DO LEITOR@ - leitor@uol.com.br Risco de impunidade "O editorial da Folha de ontem, ao comentar sobre o risco da impunidade se acaso vier a prevalecer o entendimento do STF segundo o qual a Lei de Improbidade não se aplica aos agentes políticos (leia-se, entre eles, prefeitos), revela o anseio da sociedade em reverter tal posicionamento. De fato, a posição do STF é, para dizer o mínimo, juridicamente frágil, além de socialmente danosa. Em um Estado democrático de Direito, os detentores do poder político carecem de estreita fiscalização em prol da moralidade administrativa. Esse é o papel do Ministério Público e isso é direito da sociedade. Um golpe à vista?" Tiago Cintra Essado, promotor de Justiça (São Paulo, SP)   "O eminente empresário Antônio Ermírio de Moraes publicou em sua coluna de ontem (pág. A2) artigo sob o título "Lembrai-vos de que o exemplo vem de cima". Oportuno alerta. Porém, na mesma página temos o editorial "O risco da impunidade". Afirma o editorial que o STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a adotar decisão que poderá desmontar o mecanismo de fiscalização do poder público criado a partir de 1992, com a Lei de Improbidade Administrativa. Com a possível decisão do STF, o exemplo não vem de cima e a punibilidade se reserva apenas aos ocupantes de cargos de segundo escalão para baixo. Inacreditável! Inconcebível!" Rodolpho Pereira Lima (Bauru, SP) Haiti "Como cidadão brasileiro pagador de impostos, sinto-me profundamente contrariado com a intervenção do Brasil no Haiti. Ao ratificar um golpe de Estado contra o presidente deposto Jean Bertrand Aristide, o Brasil traiu a memória da América Latina. A única solução democrática para o Haiti é, como disse o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a organização de um plebiscito sobre o retorno de Aristide." Maurício Del Giudice (Rio de Janeiro, RJ) Lei da mordaça "As transformações das pessoas que alcançam o poder deveriam fazer parte de estudos no sentido de desvendar e revelar o real e verdadeiro caráter de cada um. Um a ser analisado seria o nosso presidente, tamanha a mudança de comportamento revelada em tão pouco tempo. Querer amordaçar a imprensa é afrontar e desrespeitar o direito de todos os cidadãos. Pelo que se vê, o poder não modifica as pessoas, apenas as revelam." Ediney Taveira Queiroz, vice-prefeito de Paraguaçu Paulista (SP) (Paraguaçu Paulista, SP) Símbolos nacionais "A mudança nos símbolos nacionais da Venezuela mostra muito o caráter e o espírito de governos de esquerda:adoram mudar apenas o que é simbólico.Sugestão,que serve inclusive para o presidente Lula:mudar o palanque das autoridades dos desfiles militares para a esquerda,a fim de que o comandante do desfile ordene:"olhar à esquerda" em continência à autoridade, em vez do tradicional "olhar à direita",como é tradicional em paradas militares ." Paulo Marcos Lustoza (Rio de Janeiro, RJ) Ranking de universidades "Surpreendi-me com o destaque dado pela Folha a um "ranking" de universidades brasileiras, com chamada na primeira página da edição de ontem. Fiquei ainda mais surpreso ao ler do que se tratava: um ranking das universidades com maior número de alunos matriculados na graduação. Infelizmente, o ensino superior brasileiro vem sendo tratado exclusivamente sob uma ótica de expansão sem critério, como se o país precisasse simplesmente de mais diplomas conferidos e não de pessoas com educação realmente superior. Esse ranking dá mais valor a músculos (tamanho) do que cérebro (qualidade). Se nos pautarmos por ele, as únicas "academias" de que o país disporá no futuro serão as de musculação..." Paulo Alberto Nussenzveig, professor do Instituto de Física da USP (São Paulo, SP) Missa para Brizola "Hoje, ao meio-dia, na Catedral da Sé, será realizada uma missa ecumênica por iniciativa dos movimentos, filiados em geral e da Executiva Regional do PDT-SP. O convite para a missa é extensivo a admiradores, cidadãos de bem e amigos que, ao longo dos anos, aprenderam a admirar seu estilo próprio de ousar e de criar condições para as transformações necessárias. Homem íntegro, Brizola se firmou na consciência nacional e na área internacional. O mundo civilizado reconheceu seu brilho e valor, sendo ele escolhido para a presidência da Internacional Socialista da América Latina. Brizola -o político, o homem público- merece nossas orações, nosso respeito e que se propalem suas virtudes e exemplos. Ele fez a sua parte. Cabe a nós fazermos a nossa! Venha estar conosco." Therezinha Zerbini, advogada, membro do Diretório Nacional e da Executiva Estadual (SP) do PDT (São Paulo, SP) Sucessão no STF Oportuno o artigo de Rodrigo Collaço ("Tendências/Debates", pág. A3, dia 18/1), presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). É uma mostra de sensatez, num momento em que as especulações sobre as escolhas do presidente do STF fazem surgir soluções emergenciais estapafúrdias (como a da proposta do bem intencionado senador Jefferson Péres) e aguçam interesses corporativos. Não é o sistema de escolha dos ministros do STF que está errado. É o mau uso dele. E, por incrível que pareça, o maior vilão dessas histórias todas não é o presidente da República, mas o Senado, que abdica de seu dever de filtrar essas nomeações e impedi-las em certos casos." Paulo Reali Nunes, procurador de Justiça (São Paulo, SP) Serra "Muito eloqüente a inserção das duas primeiras cartas do "Painel do Leitor" da edição de ontem. Na primeira, o cinismo do assessor de imprensa do prefeito José Serra é tão despurado que chega a assumir que o seu chefe montou um show na presença de fotógrafos ao inaugurar uma unidade médica. A segunda mostra que o show foi um festival de cinismo, no qual a secretária da Saúde fingiu que mediu a pressão do prefeito com estetoscópio. Meu Deus, é esse homem que vai ser candidado a presidente da República?" Juca Zaramello (São Paulo, SP) Duda Mendonça "A resposta dada à minha carta ("Painel do Leitor", 22/1) pelos autores da matéria "Duda transfere R$ 4 mi de sua conta antes de ir à CPI" (Brasil, 20/1) exige imediato esclarecimento em benefício da verdade. Efetivamente, quem pretende esconder ou desviar dinheiro não simula empréstimos para seu genro, filhos e para suas próprias empresas, que acabariam inevitavelmente -como já ocorreu- tendo os seus sigilos bancários quebrados e sendo investigadas. Como todos sabem, ademais, simulações fraudulentas são facilmente anuladas pelo Judiciário. Mas, para que não reste dúvidas sobre o assunto, devo esclarecer que esse dinheiro, com exceção de um empréstimo de R$ 300 mil para uma das empresas de Duda, retornou integralmente para a conta originária. Além do mais, os valores estavam depositados regularmente em conta bancária pessoal de Duda Mendonça, contabilizados, e as operações foram resultado de contratos escritos de mútuo. Não houve, portanto, intenção de ocultar ou desviar dinheiro." Tales Castelo Branco, advogado de Duda Mendonça (São Paulo, SP) Texto Anterior: Emir Sader: Viva o povo latino-americano! Próximo Texto: Erramos Índice

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