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Itaipu vai às urnas
A VIZINHAM-SE mais problemas diplomáticos para o
Brasil. Fernando Lugo, o
candidato favorito na eleição
presidencial paraguaia do próximo dia 20, está centrando sua
campanha na questão da "soberania energética". É a palavra de
ordem que esse ex-bispo católico
encontrou para substanciar o recorrente pleito paraguaio por
uma revisão do preço que o Brasil paga pela energia de Itaipu.
A empresa pertence ao Brasil e
ao Paraguai em partes iguais. Pelo contrato de 1973, cada um tem
direito a 50% da energia produzida. Caso uma das partes não
use toda a cota, vende o excedente ao parceiro a preço de custo.
Como o Paraguai só consome
13% de seu quinhão, o Brasil fica
com os outros 87%, que, somados à cota nacional, atendem a
20% da demanda brasileira. Nessa operação, Assunção recebe,
entre royalties e compensações,
US$ 375 milhões anuais, que correspondem a 4% de seu PIB.
Os paraguaios afirmam que, se
vendessem a energia a valores de
mercado, obteriam até US$ 1,8
bilhão. Talvez sim, talvez não. A
questão principal não é essa.
O contrato tem essa forma
porque o Brasil bancou sozinho a
construção e, depois, a recapacitação da usina. Ao vender energia a preço de custo, o Paraguai
está pagando a sua parte de Itaipu. A última "prestação" vencerá
em 2023, quando está prevista a
renegociação do contrato.
Lugo, claro, não menciona esse
detalhe em seus discursos. Prefere fazer referências à estatização dos hidrocarbonetos na Bolívia e outras manifestações de nacionalismo. Mas, ao contrário do
boliviano Evo Morales, Lugo não
pode "nacionalizar" a binacional
nem enviar tropas para ocupar a
usina. Só o que pode, seguindo o
exemplo da nova safra de líderes
populistas sul-americanos, é
criar alguma dor de cabeça para o
governo brasileiro.
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