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GREVE IMPRÓPRIA
A imagem de autoridade e respeitabilidade com que o Poder
Judiciário tradicionalmente se apresenta à sociedade tem sido arranhada nos debates sobre a reforma da
Previdência. Inicialmente, coube ao
novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, promover, na imprópria ocasião de sua
posse, a defesa dos interesses da corporação. Na presença do presidente
da República, o ministro criticou a
proposta do governo e conclamou os
juízes a elaborar um projeto que preservasse os direitos ameaçados.
O comportamento do magistrado
teve ampla repercussão e mereceu
críticas. De fato, não caberia ao novo
presidente do Supremo aproveitar-se
dos holofotes da cerimônia para
apresentar-se como uma espécie de
liderança sindical do Judiciário.
Posteriormente, Corrêa procurou
melhor adequar suas atitudes à estatura e à simbologia do cargo. Não
obstante, representantes da magistratura trouxeram a público pareceres exacerbados sobre a reforma. Foi
o caso de uma nota emitida por associações de magistrados na qual se
afirmava que a aprovação da proposta geraria "situação desagregadora e
caótica", colocando em risco "a soberania nacional" e provocando "o
desmonte total do Estado".
A insatisfação com a criação de um
subteto de 75% dos vencimentos de
ministro do Supremo Tribunal Federal para os Judiciários estaduais fez
com que membros do Poder acenassem até mesmo com uma extemporânea "crise institucional".
A escalada culminou com a decisão
de parcela dos juízes de promover
uma greve, marcada para o início de
agosto. Ontem, entidades ligadas a
promotores estaduais aderiram ao
movimento. O presidente do Supremo já considerou a greve ilegal, mas
foi contestado por alguns advogados
e membros do Judiciário -em providencial desacordo.
Constitucional ou não, a paralisação extrapola os limites do bom senso e da negociação política. Com essa decisão extremada, juízes e promotores abrem um perigoso precedente e expõem o Judiciário a uma
nova rodada de críticas e desconfianças por parte da sociedade.
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