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São Paulo, quarta-feira, 23 de julho de 2003

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GREVE IMPRÓPRIA

A imagem de autoridade e respeitabilidade com que o Poder Judiciário tradicionalmente se apresenta à sociedade tem sido arranhada nos debates sobre a reforma da Previdência. Inicialmente, coube ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, promover, na imprópria ocasião de sua posse, a defesa dos interesses da corporação. Na presença do presidente da República, o ministro criticou a proposta do governo e conclamou os juízes a elaborar um projeto que preservasse os direitos ameaçados.
O comportamento do magistrado teve ampla repercussão e mereceu críticas. De fato, não caberia ao novo presidente do Supremo aproveitar-se dos holofotes da cerimônia para apresentar-se como uma espécie de liderança sindical do Judiciário.
Posteriormente, Corrêa procurou melhor adequar suas atitudes à estatura e à simbologia do cargo. Não obstante, representantes da magistratura trouxeram a público pareceres exacerbados sobre a reforma. Foi o caso de uma nota emitida por associações de magistrados na qual se afirmava que a aprovação da proposta geraria "situação desagregadora e caótica", colocando em risco "a soberania nacional" e provocando "o desmonte total do Estado".
A insatisfação com a criação de um subteto de 75% dos vencimentos de ministro do Supremo Tribunal Federal para os Judiciários estaduais fez com que membros do Poder acenassem até mesmo com uma extemporânea "crise institucional".
A escalada culminou com a decisão de parcela dos juízes de promover uma greve, marcada para o início de agosto. Ontem, entidades ligadas a promotores estaduais aderiram ao movimento. O presidente do Supremo já considerou a greve ilegal, mas foi contestado por alguns advogados e membros do Judiciário -em providencial desacordo.
Constitucional ou não, a paralisação extrapola os limites do bom senso e da negociação política. Com essa decisão extremada, juízes e promotores abrem um perigoso precedente e expõem o Judiciário a uma nova rodada de críticas e desconfianças por parte da sociedade.


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