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PAINEL DO LEITOR
Oriente Médio
"Venho colocar nesse pequeno espaço
a minha preocupação com tantas vidas
perdidas no Oriente Médio -tanto por
parte de palestinos como por parte de Israel.
O primeiro-ministro Ariel Sharon, como representante do lado -a meu
ver- mais forte, deveria assistir ao filme
"Queimada", estrelado por Marlon Brando, e verificar que se pode liquidar pessoas, mas não ideais. Que tal partir para
uma negociação limpa e favorável para
ambas as partes e acabar de vez com o
sofrimento das famílias de ambos os lados?"
Márcio Ferreira de Morais (São Paulo, SP)
IPVA
"Nos últimos dez anos, paguei o IPVA
de meus veículos em dia. Quem não pagou até 1998, agora vai ser anistiado. O
governo do Estado, em vez de dar maior
desconto ao fiel contribuinte ou de parcelar o pagamento em mais vezes sem juros, dá anistia para os caloteiros.
É quase 1,1 milhão veículos perambulando por aí sem licenciamento."
Walmor Barbosa Martins Jr. (Jundiaí, SP)
Mandatos
"O leitor Paulo Roberto da Silva Gomes
("Painel do Leitor", 22/11) está equivocado em sua reclamação. Os cidadãos de
Ribeirão Preto lamentam a perda do
grande prefeito Palocci, mas compreendem perfeitamente a importância de sua
participação no governo Lula. Quando
da sua eleição, não havia como saber que
Lula iria vencer, que Celso Daniel iria ser
assassinado etc. O compromisso de Palocci, assinado em cartório, era de não
abandonar o mandato para se candidatar a outro, e só. Quanto a José Dirceu e a
Mercadante, gostaria de esclarecer que
os eleitores do PT, conscientes, votam no
partido, acima de tudo. Os suplentes de
ambos são pessoas qualificadas, que têm
todas as condições de assumir um mandato. Quem vota deve ter o cuidado de
verificar os suplentes dos candidatos."
Luís Sérgio Borges Fantacini
(Ribeirão Preto, SP)
"Em relação à curiosa manifestação do
leitor Paulo Roberto da Silva Gomes, supõem-se que os eleitores (mais de 10 milhões) que elegeram o senador Mercadante confiem nele para exercer o trabalho de senador e também o de ministro.
A prática de convidar parlamentares e
administradores eleitos, por merecerem
a confiança de seus eleitores, sempre foi
utilizada. Os cearenses por acaso ficaram ofendidos com a renúncia do governador Ciro Gomes para ser ministro da
Fazenda? Nunca se falou ou escreveu algo quanto a isso! Essa perseguição ao ex-prefeito e a outros do PT está pegando
mal e com cheiro de terceiro turno."
Carlos Brisola Marcondes
(Florianópolis, SC)
Tributos
"O PT é engraçado. Lutava contra todos os impostos, contra qualquer aumento e/ou manutenção de contribuições provisórias.
Agora, que virou governo, além de
manter o IR em 27,5% (coisa que achavam um absurdo), querem aumentar a
Cide (que o Lula nem sabia o que era) em
mais R$ 0,30.
Logo terão de mudar o seu nome de
Partido dos Trabalhadores para "Partido
dos Tributos"."
Alexandre Colella (Guarujá, SP)
Impunidade e gastança
"O governo Lula vai iniciar-se com a
oficialização da impunidade no Brasil
-mesmo não tendo nenhuma culpa
por isso.
O fórum privilegiado para autoridades
é a prova viva disso. Para ajudar, também estão criando o cargo de senador vitalício para ex-presidentes.
Realmente, isso é que é gastança. O
Brasil tem muito dinheiro nos cofres."
Antonio José G. Marques (São Paulo, SP)
Foro privilegiado
"A respeito da reportagem "Foro privilegiado já tem 5 votos no STF" (Brasil,
pág. A11, 21/11), dando conta de que falta
apenas um voto para que o Supremo
Tribunal Federal aprove o foro privilegiado também para os atos de improbidade administrativa, cabe acrescentar
que a sinalização emitida por aquele órgão do Judiciário já foi devidamente
captada por "antenas" bem próximas. Ou
seja, a súmula vinculante e/ou o "decisum" que iremos conhecer, "com toda satisfação", nos próximos dias já andou virando jurisprudência."
Floro Sant'ana De Andrade Neto
(Maceió, AL)
Educação
"Sob o título "Professores", esta seção
trouxe ontem carta do sr. Carlos Magagnini, coordenador de comunicação e imprensa da Secretaria de Estado da Educação.
A municipalização do ensino é um assunto muito importante e complexo. A
resposta da Secretaria da Educação do
Estado à carta de uma leitora é muito
simplista e passa uma imagem à sociedade de que se trata de um caso isolado. A
municipalização é questão antiga
-constou da lei federal 5.692, de 1971,
que fixou as diretrizes e bases para o ensino de 1º e de 2º graus. Por falta de decisão política, o tempo passou e nada foi
feito. A Constituição Federal de 1988 e a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, de 1996, voltaram ao assunto,
mas de modo vago. Não se concebe a
municipalização do ensino por intermédio de simples convênios entre os Estados e os municípios. O Estado quer, mas
um município não quer ou a Câmara
Municipal, pressionada, não aceita. Um
prefeito firma convênio e inicia a municipalização, mas o novo prefeito não
concorda e desfaz-se a municipalização.
Deve-se também definir a situação
funcional dos profissionais do ensino, o
piso salarial, as competências dos municípios e a ação de um Fundef que realmente funcione, não como ocorre agora.
O primeiro a não cumprir as regras é o
próprio governo federal."
Rodolpho Pereira Lima, ex-secretário
municipal de Educação de Bauru (Bauru, SP)
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