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INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA
De acordo com estudo realizado pelo Instituto Brasileiro
de Planejamento Tributário, publicado por esta Folha, a carga tributária
brasileira é muito alta e injusta. A arrecadação total de impostos foi estimada em 36,5% do Produto Interno
Bruto em 2002. O setor público brasileiro impõe uma carga tributária
próxima à da Alemanha (36,7%),
embora não proporcione benefícios
comparáveis aos cidadãos.
O grosso da arrecadação advém
dos chamados impostos indiretos,
que recaem sobre a produção e a circulação de mercadorias e serviços, e
da tributação sobre os salários (o
maior peso é o da contribuição previdenciária). Esses tributos, somados,
responderam por 75,7% do total arrecadado em 2002, o equivalente a
27,6% do PIB. A contrapartida da elevada participação dos impostos indiretos e sobre os salários na arrecadação total é a menor tributação sobre
o capital e o patrimônio.
Existe uma relação entre a forte
concentração da riqueza no Brasil e a
concentração da renda, que é das
mais elevadas do mundo. Tributar o
patrimônio é uma maneira importante de estimular, de modo gradual,
uma desconcentração do estoque de
riqueza, e esta certamente contribuiria para que a distribuição da renda
se tornasse menos desigual.
No sistema tributário brasileiro, os
tributos sobre o patrimônio respondem por apenas 3,4% da arrecadação
total, o que é baixo para padrões internacionais. Em suma, no Brasil os
mais ricos arcam proporcionalmente com uma carga tributária menor
do que os mais pobres, o que determina a clara regressividade do sistema tributário nacional.
Esses dados parecem sugerir que
os debates em torno da reforma tributária deveriam considerar a possibilidade de se introduzir uma distribuição mais equitativa da carga tributária entre o capital e o trabalho.
Nesse sentido, estima-se que uma redução da tributação incidente sobre a
folha de pagamento (com destaque
para a contribuição previdenciária)
poderia retirar milhares de trabalhadores da economia informal.
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