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ALBA ZALUAR
Ordem sob a lei
O DISCURSO da ordem já foi
apontado como conservador, reacionário e injusto
por aqueles que optaram por minimizar os efeitos negativos dos tráficos, ou seja, das atividades comerciais ilegais, especialmente o
de drogas ilegais.
Considerar tais atividades como
inevitáveis nas cidades multiculturais e de alta densidade demográfica resulta em desconsiderar a violência que elas acarretam para impor poder e privilégios a poucos,
como foco da política pública. A
mensagem é que a desordem é inevitável e justa.
Um novo discurso, cada vez mais
proeminente, focaliza a responsabilidade da sociedade como um todo pelo descaso com a lei. Todos
são culpados porque pagam propinas a policiais, não respeitam regras de trânsito, fraudam declarações de Imposto de Renda, consomem drogas, fenômenos mundiais.
Há até os que culpam pais por
mandarem seus filhos mentirem
ao interlocutor que lhes telefona
quando não querem ter uma conversa telefônica indesejável. Como
se mentir em quaisquer circunstâncias fosse equivalente a crime.
Como se todas as regras informais
da sociabilidade estivessem inscritas nos códigos de lei do país. Felizmente não estão, e a criatividade
brasileira continua a se expressar
na sociabilidade.
O problema é que esta perspectiva da lei não explica porque os homicídios cresceram exponencialmente no Brasil nas últimas décadas, mas não em outros países que
enfrentam diariamente a manutenção da ordem legal. Nivelar crimes e contravenções com graus tão
diversos de gravidade e, portanto,
de seqüelas mais ou menos abrangentes, danos mais ou menos trágicos, não ajuda a estabelecer prioridades nas estratégias da segurança.
A vantagem é que, excluídos os
exageros, a ordem passa a ser vista
como a ordem sob a lei, nem sempre justa, mas muito melhor que a
lei do mais forte.
E há cenários e relações de violação das normas legais que não deixam dúvida quanto à sua prioridade. Este é o caso do diferente tratamento dado aos pobres, de todas as
cores, mas principalmente aos favelados de pele mais escura, pelas
polícias nas cidades brasileiras. No
Rio de Janeiro, policiais militares
aprendem que devem fazer uso excessivo da força para se impor junto a favelados de algumas áreas da
cidade.
Em todos os Estados, o tratamento mais violento aos pobres é
parte da questão a ser resolvida.
Quando a abordagem policial obedecer às normas legais, válidas para
todos os cidadãos, uma revolução
terá acontecido. E a desigualdade
social, que faz do Brasil um campeão mundial envergonhado, perderá sua feição mais trágica.
ALBA ZALUAR 0escreve às segundas-feiras nesta
coluna.
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