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Disputa sem rota
Diante da incerteza sobre a Varig, é recomendável que a Anac não redistribua rotas em caráter definitivo
A
PERSPECTIVA de que a
Varig deixe de operar
deu início a uma disputa feroz pelas rotas da
companhia. As principais concorrentes não participaram dos
leilões de venda da empresa.
Aparentemente, esperam pela
sua decomposição e a conseqüente apropriação das linhas
canceladas. Sem ter oferecido
um tostão pela Varig, essas empresas seriam agraciadas, ao fim
do processo, com o maior ativo
da companhia rio-grandense,
que são as suas rotas (atingindo,
em horários nobres, aeroportos
centrais do Brasil e do mundo).
TAM e Gol, que juntas detêm
cerca de 80% do mercado brasileiro, defendem que as linhas domésticas porventura abandonadas pela Varig sejam distribuídas
de acordo com a atual participação atual de cada empresa no
mercado. Pretendem que a concessão para explorar tais rotas
dure ao menos o tempo suficiente para recuperar os novos investimentos que terão de fazer.
Por sua vez, as companhias
menores -OceanAir, Webjet e
BRA- vêem na paralisação da
Varig a oportunidade para acelerar seus planos de crescimento,
mas têm dificuldades para obter
número suficiente de aeronaves
a fim de reforçar suas operações.
Por isso, preferem que a distribuição dos horários de pouso e
decolagem deixados pela Varig
seja feita em caráter provisório.
O momento é delicado, porque
o estabelecimento de critérios
para a distribuição de rotas e de
espaço nos aeroportos pode tanto favorecer uma concentração
indesejável do mercado quanto
permitir o crescimento de atores
mal qualificados no setor -sem
mencionar a necessidade de
manter em operação rotas comercialmente pouco atrativas,
mas que são importantes em termos de integração nacional.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, por exemplo, teme a oligopolização, diante dos esboço das regras pelas
quais a Anac (Agência Nacional
de Aviação Civil) pretende dividir espaço nos aeroportos nacionais. A Seae critica a norma que
pretende oferecer às empresas
entrantes -as que hoje detêm
pouca participação no mercado- apenas 20% dos "slots" e a
que estabelece barreiras patrimoniais para uma companhia
participar do processo.
Diante do grau de incerteza
que reina por conta da situação
da Varig, o recomendável é que a
Anac atue, no que se refere à redistribuição de rotas e espaços
nos aeroportos, sob o princípio
da reversibilidade. Se as situações emergenciais inevitavelmente levarão a agência a transferir o direito de exploração de
determinadas rotas a determinadas companhias, é importante
que essas decisões sejam passíveis de revisão num momento
em que os vetores do mercado
estiverem mais claros.
Vale lembrar que, por ora, a
prioridade da Anac é assegurar
que o plano de contingência traçado para o caso de uma paralisação da Varig funcione bem e que
os milhares de passageiros prejudicados -sobretudos os que
estão no exterior- possam ser
levados a seus destinos o mais rapidamente possível.
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