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São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2003

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Retrato em preto e branco

JOSÉ CARLOS ALELUIA

A taxa de crescimento real do PIB foi de irrisório 0,3% no primeiro semestre de 2003, em comparação com igual período do ano anterior. Enquanto isso, a taxa de investimento em atividades produtivas despencou de 19,1%, no primeiro trimestre de 2003, para 17,9% no segundo trimestre.
Esse resultado representa a pior taxa desde o primeiro trimestre de 1993, quando campeavam uma elevada taxa de inflação e muitas incertezas na economia brasileira.
Não menos grave, em meio a essa escassez de investimentos, o Brasil tornou-se exportador líquido de recursos, no montante de R$ 1,1 bilhão. Algo parecido com o fato de um trabalhador, que recebe salário mínimo, emprestar parte de sua renda para uma pessoa de alta renda. Absolutamente inconsistente. Como isso foi feito? Simples. O consumo das famílias caiu 4,7% em relação ao consumo do primeiro semestre de 2002. Em termos do PIB, a taxa de consumo das famílias caiu de 60,3%, nos primeiros seis meses de 2002, para 58,2%, no primeiro semestre deste ano.
Vista de outra forma, a redução do consumo das famílias provocou uma elevação na taxa de poupança interna de 21% do PIB para 24,1%, entre os primeiros semestres de 2002 e de 2003. Como não houve demanda interna por recursos para investimento, a poupança ampliada foi destinada a amortizar a dívida externa, no momento em que os credores internacionais se vêem abarrotados de recursos, devido à queda na rentabilidade nos mercados internacionais. Portanto oferecendo refinanciamentos à nossa dívida com juros decrescentes. Uma trajetória de política desfocada dos interesses nacionais.
Comprimir o consumo das famílias brasileiras, em época de Programa Fome Zero, é um contra-senso. Pior, é destinar os recursos da fome para abatimento do principal da dívida externa. Tudo porque o Brasil não apresentou atratividade para o investimento.
Relatório da Standard & Poor's de 29/9/03, sobre a economia brasileira, permite que se veja como os investidores são assessorados. O tom inicial do relatório, comum a muitos outros, louva o fato de o governo Lula não ser tão catastrófico como se anunciou em campanha. Não fazer muitas bobagens já é considerado um ponto positivo. Contudo o relatório não avança em nenhum elogio à política do governo.


Comprimir o consumo das famílias brasileiras, em época de Programa Fome Zero, é um contra-senso

Afirma o documento que os indicadores externos do Brasil são mais fracos do que aqueles de países semelhantes; que a pressão fiscal é significativamente maior do que na maioria dos países com perfis iguais ao nosso; que a diversificada economia brasileira tem uma fraca base exportadora, que depende, ainda, de uma revisão tributária e de maior liberalização de comércio, e que um ambiente regulatório mais claro certamente impulsionaria o investimento, especialmente em energia e telecomunicações.
Nota ainda o relatório que indicadores sociais fracos restringem o crescimento; que a economia brasileira tem pouca flexibilidade fiscal. O nível (62% do PIB em 2003) e a composição da dívida pública restringem a credibilidade e a flexibilidade fiscal. O Brasil não pode reduzir seu superávit primário. Mesmo um superávit primário mais alto pode ser ainda insuficiente para a meta da relação dívida/PIB.
Prossegue o relatório da Standard & Poor's constatando que a composição da dívida pública é problemática e contribui para a volatilidade das taxas de juros em momentos negativos do mercado; que a meta de inflação não será cumprida em 2003; e, finalmente, que a necessidade de financiamento externo caiu em 2002 e 2003, mas crescerá em 2004 e 2005.
Uma assessoria internacional desse porte, que depende de boas notícias para implementar novos serviços de assessoria, não consegue, ao lado do diagnóstico crítico, fazer referência a medidas saneadoras explícitas (boas notícias) por parte do governo. Essas medidas não existem.
As decisões tomadas no âmbito tributário são desfocadas do problema da produtividade. Além de onerarem o custo de importação de matérias-primas. A reforma previdenciária rompe princípios constitucionais e, por isso, é incerta, além de pouco significativa. A questão regulatória, pretende o governo, deve ser iniciada pelo esvaziamento das agências, de forma a conferir-lhe maior poder discricionário, o que não implica maior eficiência nem tampouco segurança.
As demais travas ao crescimento seguem intocadas, com a redução do investimento oficial e a deterioração da segurança pública. Nesse cenário de crescimento travado, a alavanca de crescimento de curto prazo é jogada nos ombros das famílias, induzindo-as ao endividamento a taxas reais próximas de 25% ao ano.
O PFL torce pelo Brasil. Não pode se omitir, a exemplo da assessoria internacional. E alerta que o Brasil não é de ferro, nem os investidores são tolos.

José Carlos Aleluia, 54, deputado federal pelo PFL da Bahia, é o líder do partido na Câmara dos Deputados (www.deputadoaleluia.com.br).


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