São Paulo, terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Editoriais editoriais@uol.com.br Litoral desregrado Das casas de alto padrão com vista para o mar aos barracos erguidos onde é proibido e arriscado construir, o litoral paulista é pródigo em casos de desrespeito à lei. No episódio mais recente, um ex-diretor da Secretaria de Obras da Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte, acusou a existência de um esquema de corrupção para liberar construções acima do permitido em condomínios de luxo. A lei local autoriza a construção de imóveis de dois andares com um mezanino. Mas, sob o olhar complacente do poder público, esse pavimento é transformado em um terceiro andar, o que é vedado pela legislação. O secretário de Obras diz que "desconhece" as acusações de propina -corroboradas à Folha por um fiscal-, mas admite que o "puxadinho" de alta renda é "totalmente institucionalizado" em São Sebastião. No outro extremo da ilegalidade, um levantamento feito de abril a setembro do ano passado revelou o surgimento de 130 barracos em pontos onde a construção estava paralisada pelo município ou em áreas de preservação. O governo de São Paulo e as prefeituras da região têm programas de retirada de famílias de terrenos ilegais e de risco, mas o problema é que a velocidade de ocupação irregular é maior que a capacidade de remoção dessas pessoas. As mortes em Angra dos Reis e na região serrana do Rio mostram o efeito mortífero dessa realidade. O desrespeito é ainda mais preocupante quando se tem em vista o crescimento projetado para o litoral paulista nesta década. A exploração do pré-sal deve levar a um boom demográfico na região. A população de cerca de 1,75 milhão de habitantes deve crescer 25% até 2020, ante uma previsão de 9% para o Estado. Esse novo contingente de migrantes atraídos pelo ciclo do pré-sal deve agravar as deficiências urbanísticas do litoral, como problemas na qualidade da água, a pequena cobertura de esgoto, a favelização e o povoamento de áreas de risco. O desenvolvimento do litoral paulista é inexorável, mas deve ser feito com respeito à lei, de modo planejado, para preservar tanto a qualidade de vida de seus moradores atuais e futuros quanto os atrativos naturais da região. Texto Anterior: Editoriais: Mundo pequeno Próximo Texto: São Paulo - Hélio Schwartsman: De essências e oportunidades Índice | Comunicar Erros

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