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TENDÊNCIAS/DEBATES
Tráfico e exploração de pessoas
WÁLTER FANGANIELLO MAIEROVITCH
O lucro com o tráfico de pessoas
varia de US$ 7 milhões a US$ 13
milhões por ano. É gerenciado pelas diversas máfias, pelas tríades chinesas e
pela japonesa Yakuza. As execuções,
por terra e por mar, das ações de deslocamento de clandestinos são terceirizadas para bandos armados. Destacam-se
os bandos de albaneses, turcos, montenegrinos, argelinos, marroquinos, cazaques, birmaneses e ucranianos.
Nos últimos dez anos, o tráfico de imigrantes cresceu 400%. Até africanas do
Togo foram encontradas na Geórgia.
No momento, existem mais de 200
milhões de imigrantes clandestinos.
Parte desse contingente é mantida sob o
controle da criminalidade organizada.
Temendo o retorno aos países de origem, os imigrantes ficam confinados
em espaços territoriais controlados pelas associações delinquentes.
Em janeiro passado, uma nigeriana
que não mais se lembrava da idade
-aparentava ter uns 16 anos- acabou
resgatada em Milão. Tinha sido vendida
três vezes em pouco mais de dois anos.
Havia passado, após deixar a Nigéria,
pelo Marrocos, pela Espanha, pela
França e pela Itália.
Na China, há pouco, o general Ji W.
Shengde, chefe do serviço de inteligência, foi condenado a 15 anos de prisão
fechada. Favorecia o "boss" Lai Changxing, nascido em Taiwan e "capo" da
tríade de Hong Kong. O referido
Changxing está hoje no Canadá, que,
como o Brasil, foi eleito um dos esconderijos da predileção de mafiosos potentes. No Canadá, a extradição é de difícil concessão e os mafiosos têm a garantia de prisões especiais, mantidas em
desapropriados clubes de campo.
Em Xangai, o bando Sun Yee On (Paz
aos Justos), um dos braços das tríades,
explora jovens prostitutas em regime
itinerante. São também traficadas para
Macau e para a Europa. Quando enviadas aos EUA e ao Canadá, assumem
uma dívida no valor de US$ 45 mil.
É evidente que a imigração ilegal não
representa um fenômeno novo. A novidade, no entanto, deriva do controle e
da exploração das internacionais criminosas. E alguns indicativos desse controle mafioso já foram desprezados pela
comunidade internacional. Basta recordar os 58 chineses mortos, encontrados
em um caminhão frigorífico prestes a
atravessar o canal da Mancha. Ou ainda,
em outubro de 99, os curdos, iraquianos, turcos, cosovares, paquistaneses e
albaneses que, à noite, foram jogados
no mar Adriático, devido à aproximação de um barco da Guarda Costeira.
Depois do narcotráfico
e da venda ilegal de
armas, a prostituição
é a maior fonte de renda
do crime organizado
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Diante de tal situação a prostituição
feminina cresceu e os tradicionais "trottoir" e meretrícios mudaram de características. O gigolô virou ficção, como se
fosse uma pessoa jurídica, com razão
social (tríades chinesas, máfias) e nome
de fantasia (Sun Yee On, Cosa Nostra).
Convém observar que, depois do narcotráfico e da venda ilegal de armas, a
prostituição é a maior fonte de renda do
crime organizado. Representa um pedaço do mercado relativo ao tráfico de
seres humanos.
E a prostituição passa por quarteirões,
estradas e praças controlados pelas associações criminosas. Também por estabelecimentos luxuosos: em alguns hotéis, as imagens de garotas de programa
são exibidas pela Internet, com pedidos
on line e reservas por e-mail.
O ganho obtido nessa atividade fica
quase todo com a organização criminosa, que fornece comida, roupas exóticas
e, muitas vezes, cama em quarto coletivo. E a organização criminosa delas retira a liberdade de locomoção.
Na Europa Ocidental, as prostitutas
catalogadas como extracomunitárias
provêm de diversas localidades: 48%
vêm do Leste Europeu; 22%, da África;
19%, da Ásia; 10%, da América do Sul; e
1%, da América Central e do Caribe.
Enquanto isso tudo ocorre, busca-se
internacionalmente uma solução. E largo passo foi dado na recentíssima celebração da Convenção das Nações Unidas sobre Crime Transnacional, integrada pelos protocolos sobre tráfico de
seres humanos e de imigrantes. O principal, no entanto, é o ataque à economia
movimentada pelo crime organizado;
não, evidentemente, a elaboração de leis
nacionais atingindo, com expulsões, os
explorados e os desfrutados.
Wálter Fanganiello Maierovitch, 53, é juiz
aposentado do Tribunal de Alçada Criminal do
Estado de São Paulo, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Giovanni Falcone e
professor visitante da Universidade Georgetown, de Washington (EUA). Foi secretário nacional antidrogas da Presidência da República
(1999-2000).
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