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Editoriais
Segurança no biodiesel
O
S BIOCOMBUSTÍVEIS prosseguem como principal
fonte de aquecimento do
agronegócio. Grupos nacionais e
estrangeiros disputam usinas de
álcool como a Vale do Rosário, de
Morro Agudo (SP). As gigantes
Agrenco, holandesa, e Marubeni,
japonesa, investem US$ 40 milhões em novas usinas no Brasil.
Um mercado novo e em expansão, por outro lado, oferece também oportunidades várias para
desvios. Um dos trunfos do Brasil está justamente no aprendizado obtido com o programa do
álcool. Tal experiência será valiosa na sintonia fina do biodiesel, vedete do governo Lula.
A meta fixada para janeiro de
2008 prevê substituir 2% do diesel comercializado com o combustível renovável, produzido
com oleaginosas como soja, dendê e mamona. Estima-se, com isso, demanda firme de 800 milhões de litros anuais de biodiesel. A capacidade instalada das
dez usinas em operação é de 630
milhões de litros, mas o Ministério de Minas e Energia projeta
1,5 bilhão de litros até dezembro.
Dos cinco leilões já organizados para fomentar investimentos, houve falhas na entrega dos
volumes contratados nos três
primeiros. Detectaram-se ainda
irregularidades na comercialização, como venda direta a produtores agrícolas e emprego de proporções de mistura não autorizadas. Para o MME, são percalços
normais na fase de constituição.
Ao menos 1/3 dos 840 milhões
de litros de biodiesel já contratados será obtido com insumos
fornecidos por 205 mil famílias
de agricultores. Cumpre-se em
medida razoável o objetivo do
programa. Para obter o "selo social" -que dá vantagens tributárias e passou a ser plenamente
exigido no quinto leilão-, as usinas se obrigam a dar assistência
técnica aos produtores familiares, elevando sua produtividade.
O caminho está traçado. Cumpre zelar, de ora diante, para que
a regulamentação seja cumprida.
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