NA ENTREVISTA concedida a esta Folha, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, pôs o dedo numa das tantas feridas que sangram sua pasta. Ainda que repassando à sociedade o imperativo de debater o que chamou de explosão das pensões por morte, indicou que o governo ao menos não faz vista grossa para um flagrante excesso do sistema previdenciário.
Em 2006, foram concedidos 144 mil desses benefícios, elevando para cerca de 5,9 milhões o número de pensionistas por morte. A despesa monta a R$ 2,8 bilhões mensais, ou R$ 36,4 bilhões ao ano, quase um quarto de todos os benefícios. Tal valor poderia ser apreciavelmente reduzido, contribuindo para conter o déficit da Previdência, se o país fosse menos perdulário na emissão do benefício.
Não se questiona que uma viúva ou um viúvo necessite manter, ao menos parcial e temporariamente, a renda perdida com a morte do cônjuge. Em certos casos, como idade avançada e presença de filhos menores, até mesmo por muitos anos. É discutível, no entanto, que a pensão seja paga de maneira integral e vitalícia, em todos os casos, e ainda por cima passível de acumulação com outros benefícios e rendas, como no Brasil.
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado há um mês comparou as condições da pensão por morte com as de 20 países de vários continentes. Concluiu que nenhuma nação da amostra, rica ou pobre, é tão pródiga.
Em Portugal, por exemplo, o valor pago se limita a 60% da aposentadoria ao que o finado faria jus. Se mais jovem que 35 anos, a viúva recebe o benefício por cinco anos. Aplicada a mesma regra por aqui, haveria economia de 27% do dispêndio.
De fato, a sociedade precisa reavaliar tais regras. Ao governo cabe fazer propostas concretas.


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