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Cárceres lotados
DOBROU , em nove anos, a
população carcerária brasileira. De acordo com dados oficiais, o quadro é influenciado pelo número crescente de
presos provisórios -pessoas à
espera de julgamento, que somam 44% dos 473 mil detentos
existentes no país.
Um dos aspectos elogiáveis da
gestão do ministro Gilmar Mendes no Conselho Nacional de
Justiça foi justamente o esforço
para analisar processos acumulados relativos a esses casos. Cerca de 120 mil deles passaram pelos chamados mutirões carcerários instituídos pelo CNJ.
Mas os esforços não bastaram
para diminuir de maneira significativa a presença desse grupo
nas prisões. Na realidade, entre
2008 e 2009, a quantidade de
presos provisórios subiu 6%.
É evidente, diante desse cenário, a necessidade de agilizar a
atuação da Justiça. Fere os preceitos democráticos e é uma violência do Estado contra cidadãos
manter alguém durante anos
num cárcere sem julgamento.
Alguns especialistas creditam
parte dessa situação ao fato de
juízes muitas vezes determinarem prisões com base no artigo
302 do Código Penal, que autoriza a reclusão em caráter preventivo para garantir "a ordem pública" -mesmo sem provas contra o suspeito. Esse é um dos aspectos que será examinado pelo
Congresso durante o debate da
reforma da legislação.
As complicações no entanto
vão além dos eventuais equívocos de magistrados e da propalada morosidade do Judiciário.
É preciso também investir na
ampliação e modernização do
superlotado e ineficiente sistema penitenciário, cujas condições descem, no Brasil, a extremos de degradação. Há hoje três
vezes mais presos do que vagas
nos presídios. É um quadro desumano e insustentável.
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