São Paulo, domingo, 25 de julho de 2004

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ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES

O custo da Previdência Social

O próprio Ministério da Previdência Social reconhece que, ao cobrar 11% dos empregados e 20% dos empregadores, totalizando 31%, o custo do sistema previdenciário brasileiro é um dos mais altos do mundo.
A tabela abaixo ilustra os casos de Espanha, Argentina, Alemanha, Estados Unidos, Suíça, Canadá e Venezuela, comparando-os com o Brasil. As diferenças são gritantes. Países que estão na mesma faixa de desenvolvimento, como é o caso da Argentina e da Venezuela, têm alíquotas bem menores do que as do Brasil.
Na realidade, além dos 31%, há a contribuição dos empregadores para o seguro-acidentes, que, em média, soma mais 2%. Portanto estamos falando de um "custo previdência" de 33%, que está muito além da maior parte dos países do mundo.
Isso sem falar na qualidade dos benefícios para os aposentados e pensionistas, em especial nos países desenvolvidos, como é o caso de Alemanha, Suíça, Canadá e Estados Unidos, que oferecem condições muito melhores do que as do sistema brasileiro.




Em boa hora, o governo decidiu cancelar o aumento de 0,6 ponto percentual da alíquota empresarial do INSS, que viria por meio de medida provisória para durar dez anos!
Agora o governo acena com outras medidas para conseguir os recursos para o justo pagamento dos aposentados e pensionistas -que sofreu defasagens causadas por erro do próprio governo.
É lamentável ler declarações dos governantes, entretanto, segundo as quais, de uma forma ou de outra, a sociedade terá de pagar por aquele erro, o que significa que o governo procurará arrecadar esses recursos de outras formas.
Se há alguma coisa a fazer para cobrir essas despesas é usar o excesso de arrecadação que vem sendo registrado nos últimos tempos, assim como cortar gastos da máquina pública, que é muito onerosa para uma sociedade que tem tantos problemas.
Oxalá o governo aprenda com a reação geral que se levantou contra o cogitado aumento do INSS e procure fórmulas mais engenhosas para resolver esse problema. A elevação da carga tributária, por qualquer via, é inaceitável.

Antônio Ermírio de Moraes escreve aos domingos nesta coluna.


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