VIVIANE SENNA

Depois de 12 anos, os indicadores do Relatório sobre Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -o PNUD- nos mostram que, apesar de o Brasil figurar entre as dez maiores economias industriais do mundo, ainda estamos muito longe de um mínimo de equilíbrio entre transformação produtiva e equidade social.
Embora as condições de vida da população não tenham conhecido retrocesso, não se pode constatar nenhuma melhoria de maior significado. Estamos na 73ª colocação no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), atrás de países como Arábia Saudita (71º) e Venezuela (69º).
A discrepância entre o PIB e o IDH nos dá a dimensão do desafio ético, político, econômico e social com que nos confrontamos neste início de milênio. De fato, em 500 anos de história, acumulamos um passivo social cujo resgate só poderá ser empreendido pela convergência e complementaridade de esforços das políticas públicas, do mundo empresarial e das organizações sem fins lucrativos, que integram o chamado terceiro setor.
Desde os anos 90, o PNUD vem projetando no campo do desenvolvimento as várias dimensões dos direitos humanos, passando a considerar como mais desenvolvidas aquelas sociedades capazes de assegurar, para o conjunto de seus cidadãos, o acesso a patamares mais elevados de bem-estar e de dignidade. Nessa perspectiva, o desenvolvimento caracteriza-se como um processo multidimensional e progressivo, envolvendo a garantia de direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, considerados em sua universalidade e em sua indivisibilidade.
A incorporação dos direitos humanos como eixo sustentador e medida de progresso no campo do desenvolvimento permitiu a construção do conceito de desenvolvimento sustentável como um processo capaz de integrar dimensões como produtividade, equidade, sustentabilidade, participação nas decisões, segurança e cooperação.
O grande desafio do Brasil é assegurar a estabilização econômica conquistada na segunda metade dos anos 90 e, a partir dela, instalar uma tendência irreversível em direção à elevação do nosso Índice de Desenvolvimento Humano. Persistir na via da priorização quase absoluta do econômico sobre o social poderá -como já está ocorrendo nas periferias de nossas maiores regiões metropolitanas- aprofundar ainda mais o processo de ruptura das bases do convívio das pessoas e dos grupos entre si e com as instituições.