SÃO PAULO - Se o Brasil fosse um país mais civilizado e democrático seria menos importante saber quem vai ocupar o Ministério da Fazenda. Há um frenesi para saber se Antônio Palocci vai mesmo ser o Pedro Malan de barba etc. É sério isso?
Sinal de que o país ficou um pouco menos selvagem foi que a Fazenda perdeu os poderes imperiais que tinha na ditadura militar (não era só por pirraça que Delfim Netto era chamado de "tzar da economia").
De resto, as finanças do governo eram uma bagunça vergonhosa, ambiente propício para que se metesse a mão a valer. O Orçamento era piada e o Congresso uma irrelevância no debate dos dinheiros públicos. Parece hoje? Não é, não, o país já foi bem pior em matéria de patrimonialismo e desordem financeira.
O fato de Pedro Malan ter tido muito poder ainda é prova de atraso, de influência indevida da Fazenda sobre o Banco Central e de falta de responsabilidade do Executivo diante do Congresso. Decerto a Fazenda comanda Receita, Tesouro, bancos estatais etc -sempre terá peso importante. Mas o assunto central é a origem e a destinação dos fundos públicos. Se o país vai a se tornar uma democracia decente, menos a Fazenda deverá apitar -mais técnico e menos político será o seu papel.
Para que o país seja uma democracia de fato, governo e Congresso têm de enfim dar cabo da histórica desconversa nacional sobre o tamanho e a divisão dos fundos públicos, mostrar quem leva o quê, e quanto (quem leva aposentadoria cara, subsídio, ensino grátis, isenção tributária, Bolsa-escola etc), o quanto o BC pode se aventurar financeiramente etc. O dinheiro é finito e ponto.
A esse respeito, mais importante é saber como será a articulação do PT no Congresso; saber como serão negociadas reformas (que não são mais que redivisão de fundos públicos), o quanto vai se barrar da arbitrária atividade legislativa do Executivo, de certas liberdades normativas do BC etc. O Congresso é uma tristeza? Ok (o governo é melhor?). Mas não há democracia sem ele.


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