São Paulo, terça-feira, 25 de novembro de 2008

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CARLOS HEITOR CONY

Medidas provisórias

RIO DE JANEIRO - Ainda que eu tente durante mil séculos fazer uma laranja, basta o tempo de uma lambida para saber se ela está boa ou estragada. O mesmo vale para a organização do Estado: não saberia fazer melhor, mas sei que, como está, não presta.
Vieram de longe as tentativas de uma organização bem-intencionada: os gregos, Montesquieu, Descartes, sei lá, tanta gente. Mas ficamos nas fórmulas conhecidas e já testadas: tirania, ditadura, monarquia, presidencialismo, parlamentarismo, teocracia, democracia, sabe o Diabo quantas.
Já foi dito que a democracia seria a melhor delas por exclusão das demais. O Estado se dividiria em três poderes teoricamente independentes e harmônicos entre si. Quem bolou o sistema não contava com a precipitação do tempo e dos problemas. Em "Mãe Coragem", Bertolt Brecht disse que nada como uma guerra para disciplinar o Estado e a sociedade: colheitas plantadas, colhidas e ensacadas, cada um fazendo o que pode, o bem comum acima de tudo.
Esse complicado intróito é para comentar o excesso de medidas provisórias que paralisam o Congresso, transformado em conselho para referendar os decretos-lei dos tempos de qualquer ditadura. Na briga entre o rochedo e o mar, o Judiciário, que deveria guardar a Constituição e interpretar a lei, aproveita o vazio para decretar sua própria lei, criando o que já foi dito por aí: a pior forma de ditadura.
A velocidade dos desafios do mundo globalizado e informatizado não pode ser acompanhada pelas instituições tradicionais, que começaram a ser criadas num tempo em que a notícia de uma batalha precisava de que um herói corresse 42 quilômetros para transmitir o resultado. Com a diferença de fusos horários, um país pode acabar antes de despertar.


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