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Democratizar a comunicação na Venezuela

JULIO GARCÍA MONTOYA

NESTES ÚLTIMOS dias de maio, boa parte da imprensa venezuelana e internacional concentrou seus esforços em tratar de expor ao mundo os sinais que indicam o caminho pelo qual transita a revolução bolivariana na atualidade. Alguns meios têm feito até um trabalho conjunto, um consórcio de interesses da mídia privada, para demonstrar a influência que a política externa venezuelana teve em certas decisões de países sul-americanos.
Esse desdobramento operativo da mídia indica, primeiro, o impacto que nosso processo de mudanças políticas estruturais tem na consciência dos donos desses meios e a preocupação que gera em seus financistas. Depois, o alcance que nossas decisões políticas tiveram no concerto de necessidades e propostas de mudança que se gera continentalmente.
A Venezuela não está fazendo nada que não deva ser feito para obter o que há muito merece e lhe foi negado sistematicamente: o controle real sobre seu destino soberano. E entendemos que isso preocupe os impérios.
As decisões e ações empreendidas pelo governo bolivariano para devolver ao povo os bens sociais que lhe pertencem por direito constitucional e reafirmar com isso sua condição de povo soberano são um avanço para o cumprimento de um clamor continental: a democratização da sociedade e o conseqüente resgate da condição de cidadania que foi seqüestrada do indivíduo latino-americano.
O povo venezuelano viveu afastado por anos de sua cidadania. A sociedade política elitista e a grande mídia nacional trabalharam para convertê-los em simples consumidores, injetando o vírus do consumismo e afastando os valores que reforçam a identidade nacional, a vida em comunidade e a necessária e saudável solidariedade humana. Isso -quem pode negá-lo?- é uma deformação insana.
Agora, quando o governo venezuelano decide corrigir esse mal para o bem da sociedade, se levantam algumas vozes de condenação, muitas delas impulsionadas pela ignorância, produto precisamente desses longos anos de distorção da mídia, e outras tantas motivadas pelo temor de que possam ficar em evidência suas práticas antiéticas, imorais e desumanas.
Esse tipo de situação se evidencia na manipulação que constantemente fazem os meios com seus conteúdos.
Aqui, por exemplo, pergunta-se se é correta a decisão venezuelana de não renovar a concessão da RCTV, premissa já negativa que imediatamente impõe uma carga de preconceito ao leitor. Pensem por si mesmos, evitando que o meio os leve pela mão como meninos, quão diferente seria se a pergunta fosse: é correta a decisão de democratizar a comunicação que tomou o governo venezuelano?
Acreditamos não ser difícil colocar a potência da mídia para informar corretamente que o que acontece na Venezuela é um processo de democratização das comunicações. O processo começa por resgatar um bem público como o espectro radioelétrico, que na Venezuela é virtualmente monopolizado pelas cadeias televisivas RCTV e Venevisión. Ambas ocupam 90% da banda de transmissão radioelétrica, com concessões estatais que se tornaram automáticas, que vencem a cada 20 anos e precisam ser revisadas e avaliadas para considerar sua provável renovação ou expiração.
O caso específico da não-renovação da concessão sobre o espectro radioelétrico ao canal RCTV não é a totalização desse processo e, além disso, trata-se apenas do exercício de um direito legítimo do Estado venezuelano sobre um bem público que administra e que tinha sido concedido a um canal privado por mais de 50 anos.
A liberação do sinal que ocupava a RCTV servirá para que milhares de produtores independentes, que nunca tiveram capacidade nas redes privadas de TV, assim como expressões das comunidades, possam apresentar suas produções televisivas de qualidade e focadas no resgate dos valores que enaltecem o povo venezuelano.
Entendemos a resistência da grande mídia transnacional ante esse processo venezuelano, pois nosso governo acaba de dar uma lição: basicamente, está colocando as coisas no justo lugar, demonstrando que política é terreno do Estado e que os meios de comunicação social se devem à sociedade que os demanda, e não a seus exclusivos interesses econômicos.