Aonde foram os consumidores? Nenhuma nação consegue crescer e garantir um desenvolvimento sustentado se não contar com um vigoroso mercado interno. Isso é óbvio.
O IBGE concluiu, no mês passado, a POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) para ver quanto o brasileiro ganha e em que gasta. Os resultados foram preocupantes. Ao longo dos últimos 30 anos, o brasileiro ficou mais pobre, endividou-se e reduziu sua capacidade de compra.
Em parte, isso decorreu do grave quadro de desemprego e queda de renda que assolou o país durante os últimos anos. Mas, além disso, aumentou a gula do Estado. Vejam estes dados.
Entre 1970 e 2004, por cima do aumento dos impostos diretos, como é o caso do Imposto de Renda, os impostos indiretos passaram de 7,5% do PIB para 15%. Estes são de maior gravidade para o lado do consumo, porque recaem sobre os preços dos bens e serviços (ICMS, IPI, PIS, Cofins e outros).
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entre as famílias brasileiras que ganham até R$ 400 por mês, esses impostos abocanham cerca de 25% da sua minguada renda, ou seja, R$ 100. Um absurdo!
A tributação sobre o consumo, além de excessiva para todas as faixas de renda, é injusta para os mais pobres, levando-se em conta que seus gastos com alimentação constituem seu principal item de despesa. Ademais, isso destrói o maior potencial de consumo deste país.
Muitos argumentam que os pobres "têm" de pagar mais porque usam mais os serviços públicos. O tema é controvertido, mas não parece justo querer justificar um "assalto" aos bolsos que vivem vazios em troca de serviços de saúde e educação.
Se o Estado dobrou os impostos indiretos, será que a abrangência e a qualidade dos serviços prestados seguiu essa mesma proporção?
Não é o que se vê com os alunos que saem da oitava série sem saber ler, escrever e calcular adequadamente. Nem com as filas de doentes e aposentados que varam a madrugada nos hospitais e postos do INSS. Para não falar da violência, da falta de segurança, da lentidão da Justiça e da escassez de habitação decente.
É difícil fazer o país crescer com esse tipo de constrangimento. Com impostos excessivos e juros escorchantes, jamais teremos a quantidade de consumidores para estimular os investimentos; e, sem investimentos, não haverá empregos. Daí para a frente, fecha-se um círculo perverso.
Os jornais desta semana já anunciaram que a carga tributária estará na casa dos 38%, o que é lamentável. Ressalta-se, porém, o Estado de São Paulo, que inteligentemente baixou alguns impostos, inclusive o ICMS, sem perda de arrecadação. Que outros Estados sigam o exemplo paulista.
A continuar desse jeito, acabaremos com os consumidores. Sem consumidores, não há investimentos ou empregos.