Governo federal registra déficit em maio e precisa, agora urgentemente, colocar um freio nos gastos com a máquina

A FIM de atenuar as repercussões da crise internacional sobre a economia brasileira, o governo federal reduziu a meta de superávit primário (recursos poupados para abater a dívida pública) no início do ano. A meta de todo o setor público passou de 3,8% do PIB para 2,5%.
Como política antirrecessiva era decisão acertada. A queda do superávit primário ajudaria a compensar o efeito restritivo da crise nos gastos do setor privado.
Infelizmente o governo avança o sinal: suas contas fecharam no vermelho no mês passado. A queda de quase 7% na receita de tributos em relação aos primeiros cinco meses de 2008 está acima das estimativas. A redução da receita decorre da retração acentuada na atividade econômica e das desonerações tributárias. O abatimento de IPI para estimular a demanda por automóveis, eletrodomésticos e construção civil -medida agora prorrogada por três meses- somou R$ 10,9 bilhões de janeiro a maio.
Por outro lado, a despesa não para de crescer em rubricas menos eficientes, do ponto de vista da preparação para o futuro.
As despesas se expandiram 18,6% entre janeiro e maio. O aumento dos gastos públicos, principalmente com o funcionalismo, preocupa. Os pagamentos de servidores cresceram 22,6% nos cinco primeiros meses deste ano. A folha de pagamento da União atingiu 5,14% do PIB.
As despesas para manter a máquina pública em funcionamento também apresentaram crescimento expressivo: 21,9%.
De positivo, há que destacar a expansão de 24,8% dos investimentos em infraestrutura. Mas seu volume é ainda muito baixo, apenas, R$ 9,2 bilhões. Os desembolsos com o PPI (Projeto Piloto de Investimento) -programas considerados prioritários- atingem só R$ 2,9 bilhões.
A despeito desses resultados e da prorrogação das isenções para automóveis, eletrodomésticos e material de construção, a equipe econômica planeja duas ações para estimular o setor de máquinas e equipamentos. Quer baixar o IPI, embora grande parte dos bens de capital já seja isenta do tributo. Pretende também subsidiar os juros de empréstimos do BNDES para esse setor. Há dúvidas ainda sobre a eficácia desta medida, em face da retração dos investimentos privados (14% no primeiro trimestre de 2009).
Diante da restrição fiscal crescente, os reajustes a servidores públicos prometidos a partir de julho, por exemplo, deveriam ser postergados, a fim de evitar novos cortes nos investimentos programados ou uma deterioração ainda maior do déficit público. Melhorar a qualidade do gasto estatal nunca foi tão importante, como agora, para reativar a economia sem prejudicar o equilíbrio macroeconômico.


Próximo Texto: Editoriais: Michael Jackson

Índice