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 São Paulo, domingo, 27 de julho de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR A paralisação do direito "Greve ou paralisação, tanto faz. No instante em que promotores e juízes cruzarem os braços em oposição à proposta de reforma da Previdência, estarão solapando os fundamentos do Estado democrático de Direito e criando um vazio (in)constitucional, prenúncio e estímulo ao caos social absoluto. Pois outra não seria a sentença dos fóruns deliberadamente fechados: negociar é inútil, respeitar a lei é tolice, esperar pela Justiça e confiar nela é ingenuidade. Assim, que ética impediria militares em armas de sair às ruas contra o que considerassem lesivos aos interesses pessoais, corporativos ou mesmo institucionais? Que argumento demoveria as multidões de famintos e marginalizados de saquear lojas e residências para comer e vestir? Que fundamento e ânimo teria a polícia para reprimi-los? Quem, afinal, teria coerência e legitimidade moral para requerê-los e ordená-los? A reforma da Previdência terá de passar pelo crivo da soberania popular por meio das votações no Congresso. Se mantida como está, e se de fato constituir afronta, ameaça ou violação à harmonia entre os Poderes e à independência e eficiência do Judiciário e do Ministério Público, cumpre confiar que o STF, como guardião da Constituição, vá assegurar pelo devido processo legal a normalidade jurídica que todos -servidores públicos ou não- almejamos." Roberto Junqueira Maia, advogado (Passos, MG) Invasões "As invasões de prédios e territórios por movimento sociais como o MST e o MTST estão se transformando numa desordem, num princípio de desestabilidade do país, ou seja, numa anarquia caracterizada pela ausência de autoridade. A propósito, assegura o art. 144 da Constituição que "a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", através dos órgãos que menciona. No tocante à defesa do Estado e das instituições democráticas, assegura o art. 136 que "o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza". Está passando da hora de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública." Vasco Vasconcelos (Brasília, DF) Momento paradoxal "Lúcido o artigo de José Sarney de sexta-feira passada ("Tempo instável, sujeito a chuvas", pág. A2). Resume bem o momento paradoxal que vivenciamos, de esperança e de inquietação. Se a esperança venceu o medo, espero que a paz vença a ganância." Adilson Roberto Gonçalves (Lorena, SP) Caso TRT "Na medida em que os editorialistas, os cronistas e os repórteres da Folha deixam de fazer algum tipo de questionamento à absurda decisão do presidente do STJ de relaxar a prisão do ladrão e juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, o jornal está contribuindo decisivamente para a continuidade do império da impunidade em nosso país. As perguntas que estão sem resposta são: 1) Por que não se constituiu uma junta médica de respeito para avaliar as reais condições de saúde de Santos? 2) Por que ele não foi enviado a um hospital penal, como ocorre com os demais presos adoentados?" Aloísio de Araújo Prince (Belo Horizonte, MG) Maluf "Maravilhoso o critério adotado pelo banco francês no qual o senhor Paulo Maluf possui movimentação financeira. Só surgem suspeitas quando seu cliente quer sacar o dinheiro. Será que no momento dos depósitos foi questionada também a sua origem?" Maurício Saraiva de Campos (São Paulo, SP) Pichações "O diagnóstico que o colunista Antônio Ermírio de Moraes faz em seu artigo de 20/7 -a respeito do que leva o jovem da grande metrópole à prática da pichação- é perfeito. Porém é necessário saber como agir efetivamente para transformar o desejo de auto-afirmação em atividades produtivas. Além de elaborar políticas específicas para os 2 milhões de jovens entre 15 e 24 anos que vivem em São Paulo, a prefeitura aferiu que há duas maneiras imediatas para debelar a prática da pichação: 1 - vencer o pichador pelo cansaço, mantendo pontes, viadutos, muros e fachadas em perfeito estado de conservação. O Pacaembu, a avenida 23 de Maio e o cemitério da Consolação são bons exemplos disso; 2 - promover e estimular a mudança cultural, transformando a pichação em arte. Nesse sentido, a prefeitura, a ONG Aprendiz e a Fundação BankBoston inauguraram, no último dia 12, o SP Capital Grafite. Centenas de ex-pichadores -atuais grafiteiros- vão intervir em 50 pontos da cidade, especialmente naqueles que são os alvos preferidos dos pichadores. O trabalho já começou. O senhor Antônio Ermírio poderia conferir o túnel da avenida Paulista, que virou a Galeria Paulista de Grafite." Alexandre Youssef, coordenador de Juventude da Prefeitura de São Paulo (São Paulo, SP) Centro "Havia 15 anos que não sentia a emoção que senti na tarde de sexta-feira, dia 25, quando caminhei da praça da República até a rua Boa Vista, atravessando a Barão de Itapetininga, o viaduto do Chá e o largo São Bento completamente livres do comércio ambulante. Tive o prazer de observar a cara nova e bonita da minha cidade. Obrigada, subprefeitura da Sé; espero que obtenha apoio do Estado e da União para levar à frente esse belo trabalho!" Dilma Lessa (São Paulo, SP) Confronto "Segundo li na Folha em 25/7, a PM de Santa Catarina entrou em confronto com manifestantes que desejavam intimidar o presidente da República durante visita a um estaleiro em Itajaí. Pensei que, quando acabasse o regime militar, fatos como esse não se repetiriam. Os métodos de repressão continuam os de sempre, mas antes culpava-se o ditador, único responsável pelas truculências. Agora as responsabilidades estão diluídas entre ministros, governadores, prefeitos e secretários. Enfim, não há quem imponha a ordem sem chamar a polícia." Paulo Marcos Gomes Lustoza (Rio de Janeiro, RJ) Efeito estufa "A iniciativa do governo Bush de estudar, nos próximos dez anos, as causas naturais de mudanças climáticas (Ciência, 25/7) pode trazer muitos avanços. Pelo que já se conhece sobre esse assunto, é sabido que o planeta sofre variações climáticas ao longo de seu passado geológico, como atestam os períodos de glaciações. Também é sabido que o aquecimento global faz parte de um processo natural cíclico, como querem provar os americanos. Por outro lado, tambem está cientificamente provado que a produção absurda de CO2 provocada pelo modelo de desenvolvimento adotado no planeta acelera o processo de aquecimento. Mas parece que os EUA pretendem "pagar para ver" as consequências do aquecimento global, apostando no desenvolvimento a qualquer custo." Paulo Tosin, geógrafo (Curitiba, PR) Texto Anterior: Domenico De Masi: Falta alguém na Piazza Navona Próximo Texto: Erramos Índice |
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