São Paulo, terça-feira, 27 de agosto de 2002

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LICITAÇÃO NO AR

Foi politicamente sensata a decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso de esperar a definição de seu sucessor e ouvi-lo antes de anunciar a escolha do consórcio que deverá fornecer novos caças à Força Aérea Brasileira (FAB). Em termos estritamente técnicos, o próximo presidente poderia, a qualquer tempo, suspender o processo e modificá-lo inteiramente. A rigor, nem é preciso fazer uma concorrência, pois serviços atinentes à segurança nacional estão dispensados de licitação.
O mérito da iniciativa de FHC está em evitar que os caças da FAB se tornem um tema equivocado de campanha. O PT, o PPS e José Serra -o que representa três das quatro principais candidaturas- já se manifestaram favoráveis à escolha da Dassault/Embraer. A razão é a presença da companhia brasileira no consórcio.
Esse é realmente um fator a considerar, mas não deve, nem de longe, ser determinante. Outras companhias brasileiras, como a Avibrás e a Varig Engenharia, estão associadas a outros consórcios. Todas as propostas, e não apenas a que envolve a Embraer, incluem a transferência de tecnologia para o Brasil. No mais, é preciso ter em mente que a Embraer não é uma empresa estatal. Ela é uma companhia privada, uma sociedade anônima, em que grupos estrangeiros mantêm significativa participação. Pode até contar com a legítima simpatia dos brasileiros, mas seus interesses não podem ser confundidos com os interesses estratégicos do Estado brasileiro.
O adiamento do anúncio do consórcio escolhido pela FAB pelo menos dará ao próximo presidente a oportunidade de só pensar sobre o assunto depois do pleito, sem as pressões mercadológicas típicas de uma campanha eleitoral.
O Brasil precisa substituir sua obsoleta esquadrilha de caças. Deve fazê-lo, como é óbvio, nas melhores condições possíveis. O cronograma da concorrência já está atrasado. A essa altura, esperar dois meses para garantir um pouco mais de serenidade ao processo de escolha parece uma decisão acertada.


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