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São Paulo, quinta-feira, 27 de novembro de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Retrato da exclusão
"Muito oportuno o artigo "Como prevenir a violência dos adolescentes" ("Tendências/Debates", 26/11), da senhora Zilda Arns Neumann. Mas uma coisa temos de reconhecer: toda essa repercussão ocorreu porque a classe média privilegiada foi arranhada. Muitos mais morrem nas periferias diariamente e não aparecem na mídia. Esse debate sobre violência também é um retrato da exclusão em nosso país."
Mauro Kusznir (São Paulo, SP)

Faap
"As notas "Despedida" e "Alegação aceita" ("Painel", Brasil, pág. A4, 24/11) tratam de decisão tomada pela 4 Vara Federal Criminal de São Paulo em razão de determinação do Tribunal Regional Federal da 3 Região. Quanto ao mérito da questão, cabe explicar melhor o contencioso. Discute-se em juízo se o Ministério Público tem competência para conduzir investigações criminais. A Faap invocou os votos dos ministros do STF Marco Aurélio, Carlos Velloso, Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Nelson Jobim no sentido de que não cabe ao Ministério Público a realização de investigações criminais. Tal atividade é constitucionalmente assegurada à polícia. O juízo apenas obedeceu ao STF ao decidir contra o Ministério Público. Tecnicamente, a decisão é inquestionável. Na semana passada, a própria Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comemorou e distribuiu à imprensa a proposta de emenda à Constituição dos deputados Sigmaringa Seixas e Antonio Carlos Biscaia com o objetivo de permitir a investigação criminal ao Ministério Público -o que leva a crer que a entidade principal do MPF sabe que as investigações conduzidas contra a Faap eram ilegais, conforme reconhecido pela Justiça."
Américo Fialdini Júnior, diretor-tesoureiro da Fundação Armando Alvares Penteado (São Paulo, SP)

Oriente Médio
"Interessante a carta "Oriente Médio" publicada nesta seção em 24/11, à qual eu poderia perfeitamente subscrever não fosse por duas informações importantes que ali estão faltando. 1. Os fatos históricos mostram que, desde seu renascimento como Estado independente, em 1948, Israel nunca iniciou guerras que não fossem em autodefesa e nunca pretendeu conquistas territoriais. A prova máxima disso foi a devolução integral das terras conquistadas do Egito na guerra de 1967, quando foi assinada a paz entre Israel e Egito, em 1977. 2. A guerra de 1967, que custou tantas vidas em ambos os campos, foi iniciada pelo Egito, que estabeleceu o bloqueio naval (o terrestre já existia de fato desde 1948), estrangulando a economia israelense, mandou retirar as tropas da ONU que vigiavam a fronteira de Israel com o Egito e concentrou tropas e blindados na fronteira, declarando que iria destruir Israel. Israel apelou à ONU para resolver pacificamente a questão e não foi atendido. Nessa guerra entraram, simultaneamente, Egito, Jordânia e Síria. E perderam. Muito melhor que devolver territórios conquistados em guerras é, sem dúvida, não provocar guerras."
Jaime Frejlich (Campinas, SP)

ECA
"Os remendos ao Estatuto da Criança e do Adolescente propostos pelo governador Geraldo Alckmin dão continuidade à sua manobra diversionista para neutralizar a consciência crescente da incapacidade de seu governo de lidar com o adolescente infrator. Síndico dessa massa falida em que se transformou a Febem, Alckmin quer fazer crer que a culpa é da lei, e não das instituições que dirige, incapazes de implementá-la. Na prática, parte das propostas do governador já está em vigor em São Paulo, pois Franco da Rocha nada mais é do que um presídio de contenção dos adolescentes e, em duas oportunidades, Alckmin já transferiu adolescentes para unidades penais de adultos, com péssimos resultados. Ilegal e infratora, a Febem já demonstrou que o caminho não é revogar o ECA, mas colocá-lo em prática."
Renato Simões, deputado estadual (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo (São Paulo, SP)

Lula e Collor
"Acredito que o governo Lula nem vá responder a Eliane Cantanhêde, mas eu não me contive. Comparar o governo de Lula com o de Collor ("Imitando Collor", 25/11) por causa de uma bandeira hasteada é inacreditável. A jornalista tem sido intransigente e intolerante com Lula e com seu governo. Até aí, tudo bem, mas tanto fel destilado quase diariamente pode significar sectarismo, idiossincrasia, babação compulsiva. Senhora jornalista, calma, recolha um pouco suas armas."
Elio Fiszbejn (São Paulo, SP)

Condolências
"O senhor Ari Friedenbach, pai de Liana, achou "espantoso" o fato de o presidente Lula não lhe ter enviado um telegrama de condolências pelo assassinato de sua filha ("Mônica Bergamo", Ilustrada, pág. E2, 22/11). Com todo o respeito pela dor desse pai, francamente eu acharia um espanto se o presidente tivesse tomado tal atitude. Eleito para governar um país onde centenas de brasileiros morrem assassinados todos os dias, alguns tão cruelmente como Liana, seria muito desigual o presidente da República enviar um telegrama de solidariedade a um desses brasileiros, e não a qualquer um dos outros que choram a mesma dor. A imensa maioria de outros tantos pais nem sequer tem a chance de expressar a sua angústia e a sua revolta. Choram no anonimato e na indiferença, como bem lembrou a Soninha em sua coluna de quinta-feira (20/11). Nunca é demais lembrar que o presidente Lula governa para todos, indistintamente."
Maria Célia Néri de Oliveira (Belo Horizonte, MG)

Casamento homossexual
"O editorial "Questão de nome", publicado em 24/11 (Opinião, pág. A2), realmente me tocou. É admirável que um jornal tão respeitável como a Folha permita que nós, gays, possamos manifestar nossos desejos e mostrar o quanto somos humanos. Desde 1994, tive a certeza da minha orientação sexual. E nunca me envergonhei disso. Sofri pouco e não me intimidei. Sou gay, médico, 27 anos ainda não tão bem vividos e venho dizer que meu amor existe e é verdadeiro. Ouso dizer que meu amor por outro homem não é um crime e não é indecente. Se a palavra "casamento" é forte demais para muitos, posso até abrir mão dela, mas não do seu significado. Apóio a união civil entre indivíduos do mesmo sexo, pois vejo isso como direito. E não irei trancar-me dentro do armário e aceitar calado a atual situação. Meu amor ousa dizer seu nome e não se altera, em absoluto, pelo fato de estar casado ou não."
Tarcizio Dellevedove Júnior (Presidente Prudente, SP)

Argumento
"É curioso o argumento do colunista Vinicius Torres Freire para condenar a cobrança de mensalidade nas universidades públicas: trata-se de "conversinha da direita" (Opinião, 24/11). Sim, senhor colunista, mas só isso, per se, faz com que seja errada a cobrança? Não dá para sofisticar um pouco o julgamento? Dizê-la "de direita" é um curinga que certo colunismo político lança contra qualquer sugestão que não lhe agrade. Lamentavelmente, substitui-se a argumentação pelo preconceito."
Daniel Pereira Lisbôa (Salvador, BA)

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