Um número divulgado pelo Ministério da Previdência revela o tamanho do prejuízo representado pelas fraudes praticadas contra o INSS: em 2003, teriam sido desviados R$ 3,21 bilhões do sistema. Para se ter uma idéia do que a cifra significa, basta dizer que ela supera a economia média anual que a reforma da Previdência proporcionará à União nos próximos dois decênios, cujo total é estimado em R$ 47,2 bilhões.
O problema, como se sabe, é antigo, tanto quanto as dificuldades para combatê-lo. Não se pode dizer, porém, que nada esteja sendo feito. Neste ano foram criadas forças-tarefas para combater as fraudes em 16 Estados do país. O modelo foi desenvolvido a partir de experiência implantada no passado no Rio de Janeiro, com a participação da Polícia Federal, do Ministério Público e do próprio INSS. Em 2003, foram obtidos 219 mandatos de busca e apreensão e instaurados 660 inquéritos relativos a fraudes. Além disso, houve 85 prisões em flagrante.
Ainda assim, o sistema continua vulnerável, dando margem a uma verdadeira indústria de benefícios forjados e outras modalidades de desvio de recursos. Para que a situação melhore, não basta estender as forças-tarefas aos demais Estados.
É preciso também avançar na coleta e no processamento de dados. É fundamental que o INSS possa contar com informações atualizadas a respeito dos óbitos ocorridos -que precisam ser passadas pelos cartórios- e que o governo disponha de cadastros mais completos dos beneficiados. Boa parte das irregularidades concentra-se na faixa acima dos 70 anos, na qual o número de benefícios pagos supera persistentemente o de pessoas existentes.
Num país como o Brasil, cujas carências saltam aos olhos, fraudes desse tipo são ainda mais escandalosas. É imperioso enfrentá-las.


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