BRASÍLIA - A General Motors anunciou para este ano ganhos 26% menores por conta da necessidade de fazer um aporte de capital no fundo de pensão de seus funcionários. A alemã Siemens tem um déficit de US$ 4,8 bilhões no seu plano de aposentadoria de benefício definido.
Há hoje 44 milhões de norte-americanos em 32,5 mil fundos de pensão com sistema de benefício definido. Déficit total: US$ 300 bilhões.
As informações são da "The Economist". É notória a incapacidade de governos e de empresas privadas de sustentar planos de aposentadoria com benefício definido.
Trata-se do sistema em que o funcionário e o patrão pagam um determinado valor mensal. No início das contribuições, já fica acertado qual será o valor da aposentadoria.
É fácil perceber a dificuldade. Basta entrar em uma agência do Bradesco ou do Itaú e perguntar quanto custa para receber vitaliciamente R$ 5.000 por mês daqui a 35 anos.
O que se percebe nos países desenvolvidos é que o único sistema minimamente seguro para aposentadoria é o de contribuição definida: patrão e empregado fazem um depósito mensal para possibilitar algum tipo de benefício no futuro.
Qual o valor do benefício? Dependerá do tamanho das contribuições e da gestão dos recursos -compartilhada por patrões e empregados.
Esse tipo de debate está a anos-luz da reforma da Previdência proposta pelo governo Lula. A idéia é que os quase 6.000 municípios e as 27 unidades da federação decidam sozinhos, por lei ordinária, se terão esquemas de benefício ou contribuição definida.
Ainda que a emenda constitucional estabeleça que os planos terão de obedecer a princípios atuariais rígidos, é evidente que isso não vai acontecer. Para concluir, falta uma certa sofisticação ao governo Lula. Azar dos próximos presidentes, que terão de fazer novas reformas.


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