São Paulo, domingo, 28 de maio de 2006 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Abaixo a poluição visual
GILBERTO KASSAB
DESDE O início, em janeiro de
2005, a atual administração
municipal vem mantendo intensa campanha pela redução da poluição visual, reprimindo de diversas
formas a publicidade ilegal, seu principal componente. Foram retirados
cerca de 4.500 outdoors dos espaços
públicos da capital -quase um por
dia. A prefeitura recolheu mais de 275
mil faixas, tabuletas e cartazes colocados irregularmente e aplicou 8.500
multas para anúncios irregulares.
Agora, pergunte-se: você notou melhora na poluição visual na cidade?
Provavelmente sente o mesmo que
eu: a redução não apareceu. E isso se
deve ao fato de que a quantidade de
propaganda -irregular ou regular-
na cidade é das maiores do mundo, totalmente indisciplinada por um conjunto de regras tão amplo e detalhado
que ninguém -nem o cidadão comum, nem o agente do poder público- conhece bem. Isso faz com que as
pessoas, diante de uma placa de propaganda em São Paulo, hoje, não saibam dizer se estão vendo uma publicidade legal ou ilegal.
Aí está a origem de todo o problema: se o morador de uma rua não sabe
dizer se um outdoor ao lado de sua casa é legal ou não, ele não pode vigiar,
não pode atuar como cidadão. Suas
mãos estão atadas. A partir daí, toda a
responsabilidade de controlar a publicidade ilegal passa aos fiscais da
prefeitura. Ocorre que é quase impossível vigiar uma cidade do porte da
nossa com base em um cipoal de leis.
É por isso que, para atingir o objetivo expresso pelo prefeito José Serra e
por mim, já em nossa campanha e
desde a posse, só há uma solução: zerar o problema, eliminar a poluição
visual na cidade de São Paulo, deixando a capital paulista como várias das
principais cidades do mundo, sem publicidade ostensiva nas ruas. É preciso um choque já, uma medida radical
para eliminar de vez um problema
que, embora gravíssimo, parece ter
dobrado a resistência de muitos. Só
assim os paulistanos vão se lembrar
de que é possível viver em uma cidade
que não é dominada pelo caos visual.
Além da questão estética, é importante destacar que a publicidade de
rua é o motor de uma das principais
atividades criminosas que ameaçam o
tecido do poder público: com leis confusas, obscuras e contraditórias, o
mercado é regulado por uma margem
imensa de subjetividade que abre
oportunidades de corrupção.
De novo, cabe destacar: as leis serão
tanto mais respeitadas quanto mais
conhecidas forem. O exemplo do futebol é claro. Toda a sofisticação de
uma partida é regida por um punhado
de regras simples, conhecidas por todos. O espetáculo fica por conta da
criatividade de quem se comporta
bem dentro delas.
Desde que surgiram na imprensa
algumas informações sobre o projeto
que mandei elaborar, recebi muitos
apoios. Surgiram também várias críticas, o que é natural. Em geral, estas
têm sido marcadas pela idéia de que
não se pode eliminar toda a publicidade exterior apenas porque uma parte
dela é ilegal. Esse argumento, infelizmente, é falacioso, porque a publicidade ilegal não é exceção, é a regra.
Por diferentes razões, 90% de toda a
propaganda que se vê nas ruas de São
Paulo está fora da lei.
Essa desproporção é um sinal claro
de como são poderosos os que se apoderaram do espaço público e da paisagem urbana da cidade. E como têm sido omissos o poder público e os órgãos do mercado que poderiam deter
o avanço do caos. Não é possível continuar a lutar contra essa poluição
com ações pontuais que, a rigor, acabam tendo um efeito de "enxugar gelo", como diz a expressão popular.
Precisamos de um instrumento legal que recupere a ordem. Diante de
tamanho descalabro, que se perpetua
há décadas impunemente, a solução é
zerar completamente a mídia exterior. É uma posição radical, no sentido de ir à raiz do problema. É radical
porque submete grandes interesses
econômicos à disciplina do interesse
público. É radical até porque vai contra os interesses econômicos da própria prefeitura, que poderia lucrar
com a legalização e a cobrança de impostos e taxas de tanta publicidade.
Com a cidade limpa da poluição visual, aumentará certamente o cuidado dos habitantes com outros aspectos da vida urbana, consolidando um
ciclo de recuperação do amor próprio
de São Paulo.
GILBERTO KASSAB , 45, engenheiro e economista, é o prefeito de São Paulo. Foi deputado federal (1999-2004) e estadual (1995-1998), vereador (1993-1994) e secretário municipal de Planejamento (1997-1998). Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Auto-suficiência em petróleo e a Marinha Índice |
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