São Paulo, sexta-feira, 28 de maio de 2010 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Envelhecimento populacional não é bomba
JOSÉ EUSTÁQUIO DINIZ ALVES
A demografia é uma ciência importante, embora ainda pouco divulgada no Brasil. Talvez por isso, de tempos em tempos, seja apresentada como ameaça visível, invisível ou "bomba demográfica". Antes de tudo, é preciso distinguir a ciência do seu objeto de estudo. A demografia estuda o comportamento de três componentes: fecundidade, mortalidade e migração. As ferramentas e os cálculos demográficos são úteis para o planejamento estratégico e para estabelecer os contornos das demais ciências sociais. A cada dia, fica mais claro que os formuladores de política teriam muito a ganhar se colocassem os estudos demográficos no topo de suas agendas. Ainda mais hoje, quando se acentua a discussão a respeito do envelhecimento e da Previdência Social. Há pouco tempo, ainda se falava da explosão demográfica. Mas a rápida queda da fecundidade, além de desarmar essa "bomba", trouxe diversas vantagens para o país. Possibilitou a formação de uma estrutura etária com maior número de pessoas em idade produtiva e menor número de pessoas economicamente dependentes. Essa janela de oportunidade -ou primeiro bônus demográfico- tem ajudado o desenvolvimento e contribuído para a redução da pobreza e das desigualdades. O país vive, atualmente, o melhor momento demográfico de sua história e vai permanecer com baixa razão de dependência até, pelo menos, 2025. Agora, uma nova bomba, segundo alguns, ameaça o Brasil. O inevitável processo de envelhecimento já começou e vai se acelerar nas próximas décadas. Pode-se encarar o fato como uma ameaça visível (como alertou editorial da Folha em 18/5) ou uma nova "bomba populacional", mas, na realidade, trata-se de uma outra oportunidade demográfica que precisamos saber aproveitar. O processo de envelhecimento populacional traz novos desafios e terá um impacto sobre as contas da Previdência, exigindo mudanças. A aposentadoria precoce, ainda tão frequente entre nós, não se coaduna com a maior longevidade de homens e mulheres. A esperança de vida aumentou e a idade habitual para começar a aposentadoria ficou no mesmo patamar. O acúmulo individual de diferentes benefícios fere a isonomia social. Os benefícios assistenciais não contributivos requerem fundos fiscais e não saem de uma pletora orçamentária. Mas é preciso também olhar para novas oportunidades trazidas pelo envelhecimento populacional. Se a política macroeconômica souber aproveitar o atual momento favorável para promover o aumento da poupança agregada, o país poderá entrar em um círculo virtuoso, com as pessoas e as famílias se capitalizando para o futuro e as empresas e o setor público aumentando suas taxas de investimento, com a consequente geração de emprego e aumento da produtividade. A literatura demográfica internacional tem chamado a atenção para a existência de um segundo bônus demográfico, mas precisamos saber aproveitá-lo. Em síntese, o envelhecimento pode ser bom, e não.... bomba. JOSÉ EUSTÁQUIO DINIZ ALVES , doutor em demografia, é professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - Ence/IBGE. Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES João Pedro Stedile: O que queremos para nossa agricultura Próximo Texto: Painel do Leitor Índice |
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