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São Paulo, segunda-feira, 28 de julho de 2003

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TENDÊNCIAS/DEBATES

A performance do governo municipal

HÉLIO BICUDO

Pesquisa realizada recentemente pelo InformEstado e Instituto GPP deu à aceitação do governo da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, um nível bastante baixo, considerado ruim ou próximo disso por 39,4% dos entrevistados, sendo que 76,7% não renovariam seu voto nas eleições do próximo ano.
É fácil entender esse resultado, pois aqueles que assim se manifestaram não levaram em conta o que se fez nestes dois anos de reconstrução da cidade.


Os que reclamam porque seu IPTU aumentou são os mesmos que desfrutam suas férias nos Estados Unidos


Realmente, ninguém ignora que a prefeita assumiu uma cidade que se encontrava à beira do caos. São Paulo tem uma dívida com a União superior a R$ 20 bilhões. Mal negociada no final da gestão Pitta, ela onera o Orçamento municipal com um desembolso anual de R$ 1,2 bilhão, ou seja, 13% da receita líquida mensal. Esse montante quase alcança os gastos de 15% com a saúde.
O serviço de saúde, por sua vez, estava inteiramente voltado aos interesses pessoais do famigerado PAS. O sistema de transporte público se encontrava em péssimas condições, a coleta do lixo vagava ao sabor das empresas prestadoras de serviços e a rede escolar estava sucateada. Enfim, a paralisia era quase total, com a cidade à mercê do mando de políticos de terceiro ou quarto escalão.
Pois bem, pouco mais de dois anos decorridos, é possível que a memória daqueles que habitam a cidade não mais alcance o descalabro das duas últimas administrações municipais.
Pode-se ver que São Paulo -a não ser que sejamos todos cegos- é hoje uma outra cidade. O sistema de saúde, uma vez eliminados os favorecidos do PAS, caminha para sua recuperação, objetivando o atendimento efetivo das áreas mais carentes dentro do território municipal. O transporte público, vencida a "queda-de-braço" com o empresariado do setor, vai se regularizando, com a oferta de novos lugares e mais conforto aos usuários. O problema do lixo encontra aos poucos o seu equacionamento, destacando-se nesse setor a campanha educativa em execução para a possível reciclagem, com oferta de novas possibilidades de renda aos moradores de rua. As grandes avenidas receberam o tratamento asfáltico necessário ao bom desempenho dos veículos que por elas transitam.
As crianças que frequentam as escolas municipais são bem alimentadas, recebem uniforme e material escolar gratuitos. Constroem-se 26 Centros Educacionais Unificados, localizados nas regiões mais carentes -não são apenas escolas, mas centros a serviço da comunidade, com creches, bibliotecas e espaços para lazer. As crianças são conduzidas em veículos apropriados.
No setor da segurança, surge uma nova Guarda Municipal, para cooperar com o Estado nas tarefas de policiamento preventivo.
Não caberia, num mero comentário, falar dos avanços na área social, com os programas Bolsa-Escola, Começar de Novo etc. e os de atendimento às crianças em liberdade assistida, segundo as imposições de seu estatuto, o ECA.
Talvez a popularidade da prefeita tenha recebido o referido percentual porque foram instituídas algumas taxas que, no seu conjunto, representam um quase nada na bolsa do munícipe, tendo ainda em vista aqueles que estão isentos desses pagamentos, mas que evitam o colapso de grande parte dos serviços públicos essenciais. Os que reclamam porque seu IPTU aumentou, porque devem pagar uma taxa relativa ao lixo ou ao consumo de energia elétrica são os mesmos que desfrutam suas férias nos EUA ou vão à França para torcer por Guga em Roland Garros.
Mas não reclamam quando o governo estadual mantém na Secretaria da Segurança Pública, responsável pelo serviço de informação, conhecido torturador; omite-se na apuração da "chacina da Castelinho"; promove o aumento de mais de 50% nos homicídios praticados pela polícia, em relação ao mesmo período do ano passado; mantém os menores da Febem num clima de terror, cometendo crime de responsabilidade ao determinar a remoção de parte deles para prisões comuns; vira as costas aos extermínios que se praticaram em Ribeirão Preto, Guarulhos e em São Paulo; permite o aumento das taxas de pedágios em percentuais inaceitáveis.
Sem fazer um paralelo, por que o clamor num caso e a contemporização, pelo silêncio, no outro? É a pergunta que se faz, ao apodar-se a administração Marta Suplicy de qualificações que o bom senso repele.

Hélio Bicudo, 81, advogado e jornalista, é vice-prefeito do município de São Paulo. Foi presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA.


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